Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Liminar determina transferência de criança para tratamento hepático em São Paulo
Empresa de UTI Aérea negou pedido feito pela…
Justiça concede liminar e suspende eleição da nova Mesa Diretora da Aleam realizada no último dia 3
Decisão do desembargador Wellington Araújo suspendeu efeitos da…
No interior do Amazonas, Judiciário conclui Semana da Conciliação com mais de 4.400 audiências
Semana Nacional da Conciliação foi encerrada nesta sexta-feira…
CNJ e TJAM inauguram programas que impactam na celeridade processual e na ressocialização de egressos do sistema prisional do Amazonas
A solenidade híbrida contou com a participação do…
Desembargadores mantêm liminar que determinou a plano de saúde providenciar internação de paciente mesmo em prazo de carência
Cobertura a atendimentos de urgência e emergência que…
1.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 25 anos de prisão réu que decapitou vigia
O réu Vinícius Roberto de Lima Kossatz alegou…
Justiça segue realizando “Audiências Concentradas” nos Centros Socioeducativos, reavaliando medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes
Internos do Centro Socioeducativo Senador Raimundo Parente, na…
Ministro Luiz Fux participará, por videoconferência, do lançamento do Juízo 100% Digital do TJAM marcado para esta sexta-feira (dia 4)
No mesmo dia, também ocorrerá a repactuação do…
Juiz estabelece prazo de 72 horas para que Prefeitura de Novo Aripuanã informe sobre protocolos para enfrentamento da covid-19 no município
Deferindo parcialmente liminar requerida pelo MPE e pela…
Em Iranduba, Justiça decide que a decretação de “lockdown” compete ao Executivo Municipal
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível,…
