Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Justiça Federal suspende decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia
A decisão atende a ação civil pública ajuizada…
Paciente diagnosticado com covid-19 que não conseguiu leito na rede pública obtém liminar na Justiça para que Estado pague internação na rede particular
Juiz que concedeu a liminar explica que a…
Subcomitê de Saúde do TJAM lança projeto para prestar apoio psicológico a servidores da Corte neste período de distanciamento social
Profissionais do Serviço Médico do Tribunal e voluntários…
Corregedoria chama atenção para novos prazos e procedimentos relacionados a registros de óbito durante o período da pandemia de covid-19
As mudanças são em caráter excepcional e promovem…
Audiência realizada pela Justiça Estadual homologa acordo para aprimorar o atendimento a pacientes acometidos pela covid-19 em Manaus
Realizada pela 4.ª Vara da Fazenda Pública, audiência…
Juíza da 2.ª Vecute condena 4 policiais civis a 14 anos de reclusão e perda do cargo público
A Juíza titular da 2.ª Vara Especializada em…
TJAM integra Comitê que acompanhará as ações de combate à pandemia no Estado
Comitê Interinstitucional é formado por dirigentes do TJAM,…
CNJ prorroga suspensão de prazos processuais
Para processos que tramitam em meio físico, os…
Justiça Estadual promove audiências concentradas reanalisando processos de crianças e adolescente atendidos por abrigos de acolhimento
No período de quarentena, iniciativa do Juizado da…
Presidente do TJAM determina prazo para que Estado apresente documentos da locação do espaço onde funcionará hospital avançado para tratamento do Covid-19
Decisão do desembargador Yedo Simões não impede o…