Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Juízes de entrância final podem concorrer a vagas em Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas
Com inscrições abertas, Coordenadoria Geral de Juizados Especiais…
Juíza leva em consideração a pandemia e indefere despejo de inquilino com aluguel em atraso
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade…
Justiça Estadual indefere liminar e desautoriza o funcionamento de concessionária de veículos no período da pandemia
Na decisão, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis,…
TJAM é premiado com selo CNJ de Desburocratização
Prêmio regulamentado pela Portaria CNJ n.º 193/2019 reconhece…
Em Tefé, juiz nega liminar a empresário que pretendia manter loja de chocolates aberta, contrariando medidas de prevenção à covid-19 fixadas pela Prefeitura local
Ao negar a concessão de liminar, o magistrado…
Pleno do TJAM referenda medida cautelar que suspende a eficácia de dispositivos do regimento interno da Aleam
Por maioria de votos Tribunal Pleno referendou medida…
COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2017 SERVIÇOS NOTARIAIS E…
Forças Armadas atendem pedido de apoio institucional da Justiça do Amazonas e enviam navio para patrulhamento dos rios em Japurá
A solicitação foi feita ao Comando Militar da…
Arrecadação de alimentos para famílias de trabalhadores das cooperativas de coleta seletiva parceiras do TJAM prossegue até sexta (29)
Um sistema de drive-thru foi montado no estacionamento…
Em Alvarães, juiz concede liminar para que trabalhadores da educação não sejam convocados a atuar no combate à pandemia
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado…
Em Alvarães, juiz concede liminar para que trabalhadores da educação não sejam obrigados a atuar no combate à pandemia
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado…
STF, em caso similar, confirma decisão tomada pelo presidente do TJAM em não permitir a abertura de salão de beleza em período de pandemia
Entendimento do Ministro Luiz Fux em decisão proferida…