Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Decisão da Justiça Estadual restabelece gratificação financeira para professores da rede municipal de Novo Aripuanã
Nos termos da Lei n.° 024/2011, juiz Rosberg…
Juizados Maria da Penha do TJAM mantêm atuação para garantir atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar
Neste período de Plantão Extraordinário, iniciado no último…
Após recomendação da Justiça, Sejusc reforça medidas para evitar contágio por coronavírus nos centros socioeducativos
As medidas visam à proteção da saúde dos…
Tribunal de Justiça do Amazonas destinará recursos financeiros para combater o novo coronavírus no Estado
Valores oriundos de cumprimento de pena de prestação…
Esmam dá continuidade às aulas do Curso de Formação Inicial para os novos juízes por meio de videoconferência
A medida atende a Portaria n.º 764/2020-GABPRES, do…
Em 2.ª Instância, magistrados do TJAM intensificam a realização de julgamentos em plataforma virtual
Tecnologia utilizada pela Justiça Estadual tem permitido o…
Em Urucará, juiz da Justiça Estadual homologa acordos e beneficia 150 famílias carentes com kits para prevenir o contágio pelo coronavírus
Com decisões interlocutórias em processos criminais de baixo…
Justiça do Amazonas estabelece multa de R$ 500 para participantes e de R$ 10 mil para organizadores de carreata em Manaus
No último fim de semana, outra decisão já…
Em Itacoatiara, Justiça Estadual proíbe realização de carreata agendada para esta segunda-feira
Decisão do juiz Saulo Góes atentou para as…
Justiça Estadual determina que Estado e Município atuem para evitar a realização da carreata em protesto contra as medidas de isolamento social, em Manaus
Em liminar concedida na tarde deste sábado (28),…
*Em Iranduba, juiz determina que crianças acolhidas no abrigo “O Coração do Pai” sejam entregues aos padrinhos provisoriamente, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus*
O desacolhimento, que alcançou aproximadamente 30 crianças, foi…
Nova decisão da Justiça Estadual proíbe a empresa Amazonas Energia de suspender serviços em todo o território amazonense
Decisão determina que a empresa abstenha-se de suspender…
