Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Vara da Dívida Ativa Estadual suspende a exigência de créditos tributários a empresa de serviços considerados não essenciais
Juiz Marco A. P. Costa concedeu liminar a…
Em Presidente Figueiredo, juiz determina que Município pague adicional de insalubridade de 40% aos servidores da saúde enquanto durar o estado de emergência da pandemia de covid-19
Liminar atendeu ação ajuizada pelo sindicato da categoria…
TJAM divulga cartilha que orienta sobre o combate à violência contra a mulher neste período da pandemia de covid-19
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º “Juizado Maria…
Juiz manda instaurar inquérito policial contra gestor de hospital privado por crime de desobediência em ação envolvendo paciente diagnosticado com a covid-19
Decisão anterior, em Plantão Judicial, havia determinado que…
Artigo: Pandemia Covid-19 e os Direitos Fundamentais à Alimentação, à Vida e à Saúde e a especificidade da primeira infância
E estando com idade inferior a 6…
Juizado Especial de Humaitá registra mais de 634 atos judiciais em menos de 40 dias
A exemplo do Juizado Especial de Humaitá, no…
Juiz determina que mensalidades de escolas particulares tenham desconto de 20% no período de suspensão das aulas presenciais em decorrente da pandemia da covid-19
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta…
Justiça determina a instalação de 10 leitos de UTI no município de Itacoatiara
Os leitos devem ser instalados, preferencialmente, no Hospital…
TJAM lança serviço de protocolo administrativo digital para facilitar atendimento no período de quarentena
Ferramenta foi disponibilizada pela Divisão de Tecnologia da…
