Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Em Benjamin Constant, juíza determina que Município e casa lotérica adotem medidas para evitar aglomeração de clientes no estabelecimento
Liminar foi requerida pelo MP após registros de…
Justiça estabelece multas de quase meio milhão à Prefeitura e prefeito de Itacoatiara por demora no cumprimento de decisão judicial
Prefeito tem 15 dias para se pronunciar sobre…
Esmam oferece curso por videoconferência sobre medidas emergenciais e os efeitos jurídicos da pandemia de Covid-19 na saúde das empresas
O curso será ministrado pelo juiz Daniel Carnio,…
Justiça determina prorrogação de mandato de síndicos de condomínio em ação contra instituição financeira
A ação constitui a quarta registrada no país…
Justiça Federal suspende decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia
A decisão atende a ação civil pública ajuizada…
Paciente diagnosticado com covid-19 que não conseguiu leito na rede pública obtém liminar na Justiça para que Estado pague internação na rede particular
Juiz que concedeu a liminar explica que a…
Subcomitê de Saúde do TJAM lança projeto para prestar apoio psicológico a servidores da Corte neste período de distanciamento social
Profissionais do Serviço Médico do Tribunal e voluntários…
Corregedoria chama atenção para novos prazos e procedimentos relacionados a registros de óbito durante o período da pandemia de covid-19
As mudanças são em caráter excepcional e promovem…
Audiência realizada pela Justiça Estadual homologa acordo para aprimorar o atendimento a pacientes acometidos pela covid-19 em Manaus
Realizada pela 4.ª Vara da Fazenda Pública, audiência…
Juíza da 2.ª Vecute condena 4 policiais civis a 14 anos de reclusão e perda do cargo público
A Juíza titular da 2.ª Vara Especializada em…
