Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Conselho de sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri condena autor de homicídio ocorrido no Mauazinho
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Corregedor celebra casamento coletivo de indígenas em Benjamin Constant
Parceria vai assegurar direitos civis a índios de…
Desembargadores mantêm sentença de 1.º Grau no caso de empresário preso com adolescente em motel
Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do…
Projeto Manaós retoma programa de capacitação presencial nas Unidades Judiciais do TJAM
O projeto tem a finalidade de aprimorar a…
Editais abrem duas vagas para desembargadores interessados em atuar como membros titulares do TRE-AM
Desembargadores têm 15 dias para apresentar requerimentos de…
TJAM divulga resultado provisório de procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros no concurso público da Corte Estadual
Prazo para interposição de recurso inicia nesta quarta-feira…
Juízes recém-empossados participam de Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas
As aulas do CFIN iniciaram nesta segunda-feira. O…
Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condena a nove anos e seis meses de prisão réu acusado de matar a ex-mulher
O veredito saiu após mais de 50 horas…
TJAM determina que concessionária do serviço de energia promova adequações para sanar e reparar danos ambientais notificados em Maués
Em 2.ª instância, desembargadores confirmaram sentença que impôs…
CNJ e TJAM dão início à capacitação de servidores e magistrados para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado
A ferramenta centraliza e uniformiza a gestão de…
TJAM declara inconstitucional Lei Estadual que extinguiu o pagamento de adicionais por tempo de serviço a ocupantes de cargos de confiança
Adicionais, por tempo de serviço e por tempo…
Em Apuí, juiz realiza audiência em casa de jurisdicionado para dar andamento processual em Ação de Curatela
Ação foi movida pela Defensoria Pública, em nome…