Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Vara de Execução Penal do TJAM analisa lista de presos que fazem parte de grupo de risco para a covid-19
A solicitação encaminhada à VEP tem a finalidade…
Juíza plantonista determina que concessionárias suspendam cortes de água e luz por dívida, em Manaus
Decisão atendeu a Ação Civil Pública ingressada pela…
Para prevenir contágio pelo novo coronavírus, juiz concede prisão domiciliar a preso idoso
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da…
Justiça Itinerante suspende atendimento no bairro Parque 10 como parte das medidas de proteção contra o coronavírus
Assim como nos demais serviços judiciários do TJAM,…
TJAM, MPAM e Defensoria Pública emitem recomendação para que Sejusc adote medidas de prevenção ao coronavírus nos Centros Socioeducativos da capital
Documento foi formulado pela Vara de Execução de…
Corregedoria suspende atendimento presencial nos cartórios extrajudiciais do Estado
Determinação incentiva, em caráter excepcional, o uso de…
TJAM orienta que prazos processuais estão suspensos até 30 de abril
A suspensão integra o conjunto de ações que…
CGJ-AM divulga lista de canais de acesso para atendimento exclusivamente eletrônico ao público
A partir desta segunda-feira (23/03) até o dia…
Em Tabatinga, juiz determina a transferência de paciente diagnosticado com linfoma para uma unidade de saúde de Manaus
Decisão seguiu a jurisprudência de tribunais superiores e…
Juiz esclarece sobre suspensão de medida socioeducativa em meio aberto para adolescentes de Manaus
Cerca de 800 adolescentes são impactados com a…
Para prevenir propagação do novo Coronavírus, juiz determina suspensão de evento em casa noturna de Iranduba
Liminar concedida pelo juiz Túlio Dorinho atende a…