Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
TJAM habilita interessados em contribuir com a construção de tese jurídica acerca da legalidade ou não de contratos de cartão de crédito consignado
Na qualidade de ‘amici curiae’, pessoas, órgãos ou…
Câmaras Criminais realizam as primeiras sessões presenciais de julgamento do ano de 2020
Após recesso forense, julgamentos presenciais foram retomados nesta…
Esmam vai sediar treinamento de escrituração de receitas e despesas para prestação de contas com Receita Federal e órgãos correicionais
Frutos de parceria com a Anoreg-AM e o…
STF confirma acórdão do TJAM que declarou inconstitucional lei municipal que vedava a reprodução do conceito de ideologia de gênero em escolas da Semed
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou…
TJAM unifica distribuição nos Juizados Especiais das Zonas Norte e Leste de Manaus
A medida objetiva equacionar o número de processos nos…
Justiça defere liminar e determina que Estado abstenha-se de alterar a estrutura de funcionamento da escola estadual Tiradentes
Decisão liminar determina que escola funcione nos mesmos moldes dos anos…
Unidades Judiciárias recebem elogio da Presidência do TJAM por adesão ao projeto-piloto de coleta seletiva de papel
Realizado nos fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora…
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena autor de homicídio a 12 anos de prisão
O crime ocorreu em janeiro de 2019, no…
Divulgado o resultado final da avaliação de títulos para cargos de ensino superior em concurso público para o TJAM
TJAM e Cebraspe também estão convocando os candidatos…
