Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Ejud faz chamamento público sobre Produção Acadêmica, Literária e Artística com lançamento de Repositório
Podem ser submetidas produções acadêmicas, científicas, literárias…
Juizado da Infância e da Juventude realizará audiências concentradas sobre situação de crianças e adolescentes em acolhimento
Primeiro equipes técnicas emitirão informações e parecer…
Segunda Câmara Cível mantém decisão que obriga o Estado a construir presídio em São Gabriel da Cachoeira
O colegiado negou provimento a recurso de…
REGISTRE-SE 2024: Reunião preparatória define fluxo de trabalho e alinha ações para a II Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas
O público que será atendido no “Registre-se”…
GMF/TJAM recebe visita institucional de representante do Conselho Nacional do Ministério Público
O modelo de Alternativas Penais e Comunitárias…
Em Canutama, proprietário de imóvel que o vendeu por contrato verbal deverá receber valor do bem
Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade…
Desembargador Jomar Fernandes recebe homenagem do Superior Tribunal Militar
A homenagem ocorreu durante solenidade de comemoração…
Competência para julgar processo sobre menor de idade e relação contratual ou de consumo é de vara cível comum
Entendimento é das Câmaras Reunidas após analisar…
Esmam promove encontro para debater as “Novas Perspectivas do Direito Brasileiro”
Para participar, os interessados devem efetuar suas…
Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido…
