Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Competência para julgar processo sobre menor de idade e relação contratual ou de consumo é de vara cível comum
Entendimento é das Câmaras Reunidas após analisar…
Esmam promove encontro para debater as “Novas Perspectivas do Direito Brasileiro”
Para participar, os interessados devem efetuar suas…
Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido…
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O Judiciário
TJAM prestigia solenidade que homenageou os 92 anos de atuação da OAB no Amazonas e cerimônia de passagem de comando no 9.º Distrito Naval
O desembargador Délcio Luis Santos representou o…
TJAM escolhe membro para 2.ª Turma Recursal
Juíza Sanã Almendros foi escolhida pelo critério…
Irmãos são condenados no Tribunal do Júri por homicídio ocorrido no Monte Sião
O crime, que teve como vítima Michael…
Magistrados do TJAM participam de reunião do CNJ sobre execução fiscal
Juízes de tribunais de todo o país…
Inscrições para o evento “Diálogos Interinstitucionais sobre Privacidade e Segurança Digital” continuam abertas
Organizada Comitê Gestor de Proteção de Dados…
Escola Judicial firma parceria com Escola Nacional de Administração Pública para oferta de cursos aos servidores do TJAM
A parceria amplia a oferta de cursos…
“Sala de Perícia” que concentrará procedimentos periciais no setor da Custódia deve iniciar fase de testes esta semana
O espaço permitirá, entre outros procedimentos, a…
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O Judiciário
Mutirão de audiências realizado pelo TJAM em Tabatinga garante emissão de registro civil de nascimento a indígenas das etnias kokama e tikuna
Sob a coordenação do juiz Rômulo Garcia,…
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O Judiciário
Tribunal do Júri condena seis réus a mais de 25 anos de prisão por homicídio em caso de vingança
O corpo de Rodrigo dos Santos Aranha…