Com a reforma do espaço, sessões do Tribunal do Júri deverão ser intensificadas na comarca.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, reinaugurou, nesta quinta-feira (3), em Tabatinga (município distante 1.106 quilômetros de Manaus) a sala para júris, no Fórum Des. Walmir Boná Robert.
A partir da reinauguração, o espaço, completamente revitalizado, passa a ser disponibilizado para que a comarca local promova as sessões de júri, nas quais conselhos de populares, em sessões de Tribunal do Júri, processem e julguem os crimes dolosos contra a vida e conexos.
Além do presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, participaram da solenidade de reinauguração, o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Elci Simões;os juízes de Direito da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto e Luiziana Teles; a juíza da Comarca de Atalaia do Norte, Jacinta dos Santos; o prefeito municipal de Tabatinga, Saul Bemerguy; o promotor de Justiça André Epifânio, além de servidores do Poder Judiciário e comunitários.
Conforme informações dos magistrados da Comarca de Tabatinga, o espaço foi inaugurado no ano de 2008, na mesma ocasião em que o Fórum Des. Walmir Boná Robert foi inaugurado e, desde sua instalação, ainda não havia recebido obras de reparo, o que vinha inviabilizando a realização de sessões do júri no Fórum, que estavam sendo realizadas em espaços externos, tais como o plenário da Câmara Municipal.
Além de pintura; substituição de luminárias; revitalização do mobiliário; reforma do forro e outras intervenções a obra assegurou, também, a revitalização de espaços, como o da sala secreta (onde os conselhos de sentença se reúnem); banheiros e o local que serve como plateia para que a população e familiares das partes possam acompanhar as sessões de julgamento.
As intervenções na estrutura física do local foram executadas e concluídas em três meses.
Durante a solenidade de reinauguração, o presidente do TJAM reforçou o compromisso da gestão do Tribunal em aprimorar o atendimento da Justiça Estadual no interior do Amazonas e pontuou algumas das iniciativas que vêm sendo tomadas para fortalecer a prestação jurisdicional nos municípios interioranos, citando: acordos de cooperação técnica do Judiciário com Prefeituras Municipais; ampliação da capacidade de conectividades das comarcas; nomeação e designação de juízes para atuar no interior; além da promoção do concurso público, cujas provas serão aplicadas no próximo dia 13 de outubro. O certame contempla vagas para localidades, como Tabatinga.
Júris serão intensificados
O juiz Edson Rosas Neto, titular da 1.ª Vara da comarca – que tem a competência de realizar e conduzir os júris populares em Tabatinga –, informou que com o espaço revitalizado será intensificada a realização de sessões do Tribunal do Júri no Município.
“Somente neste ano, conseguimos promover seis júris populares, que foram concluídos com êxito, mas que demandaram um grande esforço logístico, uma vez que foram realizados na Câmara Municipal e em auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Com a revitalização e reinauguração da nova sala do júri, localizada no ambiente do Fórum de Justiça, a agenda de júris, com certeza, será ampliada”, apontou o juiz Edson Rosas Neto.
Afonso JúniorFoto: Acervo Cerimonial/TJAM e Acervo ComarcaRevisão de texto: Joyce Tino
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