Colaboração permitiu dar andamento a processo, com oitiva de vítima de estupro, intermediado por entrevistadora forense.
Equipe da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da Comarca de Manaus, atuou em parceria com a Comarca de Tefé (município distante 525 quilômetros da capital) para a realização de oitiva, por videoconferência, de uma vítima em processo criminal que tramita na 2.ª Vara da comarca.
A colaboração ocorreu na última semana, dia 4/12, quando a assistente social Fabiana Boaventura, no papel de entrevistadora forense, e a estagiária Vanessa Gomes, se deslocaram até uma comunidade da zona Leste da capital, para intermediar a audiência na residência da pessoa.
Segundo a entrevistadora, trata-se de uma senhora acamada, com sequela de acidente vascular cerebral e dificuldade de locomoção, com vulnerabilidade social e que foi vítima de estupro.
“Enquanto servidora me prontifiquei a realizar a oitiva da vítima na residência desta, pois ela não tem condições de sair de casa dado o estado de saúde”, disse Fabiana, que colheu o depoimento especial utilizando o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, por meio de chamada de vídeo. O procedimento é previsto na Lei n.º 13.431/2017, que prevê um depoimento que protege a vítima de qualquer situação constrangedora e vexatória, segundo a entrevistadora.
Na avaliação de Fabiana, o procedimento foi importante, uma vez que a vítima nem cadeira de rodas tem e desta forma foi possível dar andamento ao processo. Ela ressalta que, em uma primeira oitiva, a vítima teria ficado muito nervosa e o trabalho na comarca precisou ser interrompido. Posteriormente, a vítima saiu do interior e passou a residir em Manaus, na casa de um filho.
Com o objetivo de assegurar o andamento processual, o Juízo do interior pediu apoio à Vara Especializada da capital para poder ouvir a vítima. Por meio de videoconferência, o juiz Rômulo Garcia Barros Silva, além do promotor e do advogado do réu preso, participaram da audiência ocorrida na semana passada.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Acervo da 2.ª VECDSCA
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Equipe da capital atua em parceria com a Comarca de Tefé para tomada de depoimento especial por videoconferência
