A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará no período de 26/04 a 16/06, o curso “O juiz e a ativididade notarial e registral. As inscrições para o curso, que será ofertado na modalidade a distância (EAD), vão de 12 a 20 de abril e poderão ser efetuadas no site www.esmam.tjam.jus.br. A formação é válida para promoção e vitaliciamento de carreira.
O objetivo geral do curso é aplicar os elementos fundamentais do direito notarial e registral no exercício das atividades de natureza jurisdicional, administrativa ou fiscalizatória. Além disso, identificar a natureza e a importância da Atividade Notarial e Registral, demonstrando compreensão sobre a legislação pertinente à espécie, de modo a desempenhar as funções jurisdicional, administrativa ou fiscalizatória; analisar os aspectos das atividades de registro civil das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e dos títulos e documentos, de notas e protestos e de registro imobiliário, de modo a identificar os principais pontos de vulnerabilidade com potencial para ensejar atuação correicional e sistematizar plano correicional identificando os pontos positivos ou de vulnerabilidade observados nas diversas atribuições dos serviços notariais e registrais adotando medidas cabíveis na busca da excelência e favorecendo o acesso à justiça.
Serão realizados debates que possibilitem a interação e a colaboração entre os participantes, além de outras atividades que permitam a reflexão sobre a Atividade Notarial e Registral, considerando os saberes prévios e os contextos de trabalho de cada um.
O aluno terá direito à certificação após realizar as atividades propostas e obter aproveitamento igual ou superior a 75% da nota total do curso. O certificado será fornecido após a correção da atividade final, no próprio ambiente virtual, e ficará disponível para impressão pelo período de quinze dias. A impressão e a conferência do certificado são de responsabilidade do aluno.
O curso contará com um magistrado formador, Jorsenildo Dourado do Nascimento, juiz de Direito do TJAM, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela FD/UFAM, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (2018/2020).
