A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) promoveu, entre terça-feira (20/10) e quinta-feira (22/10), um ciclo de formação voltado às equipes que fazem o atendimento inicial ao público nas unidades do Judiciário. A atividade abordou atendimento humanizado e linguagem simples como instrumentos relacionados ao acesso à Justiça.
Participaram da formação agentes de portaria, recepcionistas, profissionais das equipes de limpeza e manutenção, ascensoristas e integrantes da assistência militar. O primeiro encontro ocorreu no auditório do Fórum Desembargadora Euza Vasconcellos, das 14h às 18h. As demais etapas foram realizadas em diferentes espaços da estrutura da Ejud, conforme o cronograma divulgado pelo tribunal.
Atividades práticas
O curso utilizou dinâmicas baseadas em situações enfrentadas no cotidiano dos fóruns. Entre os exemplos trabalhados esteve o atendimento a pessoas que saem de uma audiência com um documento em mãos, mas não sabem quais providências devem tomar. Também foram simuladas dúvidas sobre a localização de salas, telefones, balcões e secretarias.
De acordo com o diretor da Ejud, desembargador Abraham Peixoto, a iniciativa foi concebida a partir da proposta de valorizar os profissionais responsáveis pelo primeiro contato do Judiciário com a sociedade. Ele afirmou que o atendimento humanizado parte do reconhecimento de que todas as funções são dignas de respeito e necessárias ao funcionamento do tribunal.
Rafael Santos, secretário-geral da Ejud e formador do curso, declarou que a proposta busca integrar diferentes áreas do quadro institucional na prestação dos serviços. Segundo ele, a primeira abordagem ao cidadão deve oferecer informações claras e contribuir para que as pessoas encontrem orientação na busca por seus direitos.
Materiais e normas
Durante a formação, foram apresentados materiais de linguagem simples produzidos pelo Simplifica TJAM e pelo Conselho Nacional de Justiça. A intenção informada pela Ejud é que os participantes possam auxiliar os jurisdicionados na compreensão de documentos e instruções, utilizando vocabulário mais acessível no encaminhamento das demandas.
O cronograma prosseguiu na quarta-feira (21), em uma sala de aula da Ejud, no Fórum Ministro Henoch Reis. O primeiro ciclo foi encerrado na quinta-feira (22), novamente no auditório do Fórum Desembargadora Euza Vasconcellos, com a entrega de certificados aos participantes.
A formação foi apresentada como alinhada à Lei nº 15.263/2025, sobre linguagem simples, e à Lei nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A Ejud também relacionou a iniciativa à Recomendação CNJ nº 144/2023 e às Resoluções CNJ nº 401/2021, sobre acessibilidade a pessoas com deficiência, e nº 425/2021, voltada à atenção a pessoas em situação de rua.
