Gestores prisionais devem adotar políticas para combater superlotação

Vívian Oliveira
Vívian Oliveira
Detentos em presídio (Foto: Raphael Alves/TJAM)
Da Redação

MANAUS – Os gestores do sistema presidiário terão que tomar ações para resolver o problema de superlotação das prisões, motivo de rebeliões em anos anteriores.

Essa é a orientação descrita em nota técnica, emitida pela Deaop (Departamento de Auditoria Operacional), secretaria vinculada ao TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas).

A recomendação baseia-se na auditoria operacional realizada em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) em 2018, que constatou o problema.

O Tribunal de Contas motivou o monitoramento do sistema penitenciário, porém os resultados não foram satisfatórios.

Dessa forma, para um planejamento eficaz na administração penitenciária, o TCE determinou que os gestores monitorem periodicamente o crescimento da população prisional, o tipo de estabelecimento penal e o quantitativo de vagas.

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