O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, abre inscrições, nesta segunda-feira (14), para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Esta edição conta com dois novos cursos: “Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF” e “Aplicação da Inteligência Artificial ao Direito”. Há, ainda, cursos sobre temas jurídicos, paternidade, Língua Portuguesa e tecnologia da informação.
As inscrições ficarão abertas ininterruptamente até 2 de dezembro deste ano. Qualquer pessoa poderá se inscrever nesse período, em um ou mais cursos, gratuitos e abertos à comunidade. A partir do momento em que o aluno fizer a inscrição, ele tem até 90 dias para concluir os estudos.
O STF Educa começou em 2020 e, desde então, vem intensificando e aprimorando laços com a sociedade. Os primeiros cursos, que tratam de Direito Constitucional, atualização gramatical e noções sobre paternidade, continuam sendo ofertados. A cada ano, conforme necessidade, os conteúdos disponibilizados passam por atualização e novos temas vão sendo incorporados ao projeto. Todas as informações sobre a ação podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF. (link)
Ao concluir o curso com aproveitamento, o aluno receberá um certificado, mas, para isso, é preciso ler o material didático, assistir as videoaulas, quando houver, atingir um mínimo de 70% nas atividades e preencher a avaliação de reação.
Cursos
Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF
Com carga horária de cinco horas, o curso aborda desde a história do habeas corpus na legislação brasileira e as hipóteses de cabimento até a sua aplicação nos casos de prisão cautelar e perante a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). São quatro aulas, incluindo videoaulas, e quatro atividades avaliativas.
Aplicação da Inteligência Artificial ao Direito
Em 15 horas-aula, os alunos aprenderão sobre origem, evolução, estágio atual e perspectivas da inteligência artificial, bem como sua aplicação aos processos judiciais existentes no STF e sua utilização nos EUA. Os desafios conexos à inteligência artificial, como criptografia, blockchain e fake news, também serão abordados.
Controle de Constitucionalidade da Legislação Local
Nas 15 horas-aula, os alunos poderão analisar, com adequação técnica, objetividade e segurança, os processos judiciais em que se discute a constitucionalidade de normas estaduais ou municipais.
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade
Com carga horária de 19 horas-aula, o curso busca proporcionar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade, traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. São apresentados conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF.
Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF
Com carga horária de 25 horas-aula, o curso tem como objetivo apresentar a origem e a evolução do instituto da repercussão geral, bem como analisar aspectos práticos de sua aplicação no Supremo Tribunal Federal.
A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática
Em 19 horas-aula, pretende-se desenvolver, no participante, a capacidade de contextualizar a legislação anticorrupção na realidade político-jurídico-institucional do mundo e do país, identificar hipóteses de incidência da norma e dar o devido processamento a eventuais casos concretos.
Atualização gramatical
Nas 27 horas-aula, os alunos poderão aprimorar as competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos. O conteúdo aborda regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
O emprego da vírgula em 4 lições
Com carga horária de 20 horas-aula, o curso busca capacitar os alunos a empregar a vírgula de forma adequada por meio de uma abordagem acessível, sem terminologias gramaticais complexas. Cada lição abordará uma dificuldade de forma pontual e segmentada.
Caminhos da Pontuação: entenda as orações adjetivas
Em 24 horas-aula, o curso busca tornar o aluno capaz de identificar as orações adjetivas e construí-las adequadamente, de modo a evitar ambiguidades, erros conceituais e repetições nos textos. Além das aulas web e em formato para impressão, o material didático também conta com videoaulas e atividades.
Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável
Neste curso, de oito horas-aula, são apresentadas informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e empoderar os pais para a participação na vida dos filhos.
Clique aqui para acessar a plataforma e fazer sua inscrição.
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