Atenção, jornalistas e comunicadores! Termina, nesta sexta-feira (19), o prazo para inscrição no I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Podem ser inscritos trabalhos veiculados de 8 de janeiro de 2023 a 8 de janeiro de 2024. A cerimônia de premiação será realizada no dia 24 de abril, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio deste link. Confira também as regras do edital. Aproveite a oportunidade e inscreva os conteúdos que você produziu sobre temas ligados ao Tribunal da Cidadania.
O prêmio é uma ação conjunta inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores para celebrar os 35 anos da Constituição de 1988 e promover uma reflexão sobre os direitos assegurados pela Carta Magna.
Matérias podem abordar direitos constitucionais no contexto de atuação dos tribunais
Os participantes poderão inscrever trabalhos em quatro categorias (texto, vídeo, áudio e foto) e em eixos temáticos relacionados aos cinco tribunais. O conteúdo não precisa necessariamente tratar de uma decisão judicial, mas de algum direito previsto na Constituição que esteja dentro do escopo de atuação de um dos tribunais.
No eixo temático relativo ao STJ (Eixo 3), poderão concorrer trabalhos que mencionem a atividade judicante e o papel constitucional do tribunal, ainda que em contexto mais amplo, a exemplo de conteúdos sobre:
a) a evolução dos direitos fundamentais, desde a promulgação da Constituição Federal, no campo de atuação do STJ;
b) decisões judiciais, jurisprudência ou ações institucionais do STJ relacionadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e da democracia;
c) leis que impactam diretamente o cotidiano das pessoas nos mais variados campos (saúde, educação, segurança, relações de consumo, família, previdência social, tributação, direito empresarial, serviços públicos etc.); e
d) aperfeiçoamento da legislação e da prestação jurisdicional, inclusive em relação ao sistema de precedentes.
Além do STF e do STJ, participam do prêmio o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM).
Informações adicionais podem ser obtidas no site: http://www.tst.jus.br/premiojornalismojudiciario.
