A exemplo do Juizado Especial de Humaitá, no período de quarentena, todas as unidades judiciárias do TJAM estão em plena atividade pelo sistema de teletrabalho.
O 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá (distante 675 quilômetros da capital), assim como outras unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tem concentrado esforços para atender as demandas neste período de isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão da pandemia da covid-19.
No período de 16 de março a 24 de abril de 2020, 634 atos judiciais foram realizados pelo Juizado, mesmo com os servidores trabalhando em sistema remoto (home office). No referido período foram sentenciados 279 processos, com 248 decisões interlocutórias, além de 107 despachos processuais. Todos os processos, conclusos para sentença, foram devidamente sentenciados.
O juiz titular do 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá, Bruno Rafael Orsi, frisou que, mesmo com o isolamento social, a produtividade da Comarca não foi afetada, tampouco a prestação jurisdicional. “O período de plantão extraordinário, com atividades em teletrabalho estabelecido pela Resolução 313 do CNJ, revelou-se muito produtivo para a Comarca de Humaitá. Neste período de teletrabalho, houve grande dedicação dos servidores e o 1º Juizado conseguiu zerar a fila de conclusões, ou seja: houve atos judiciais nos autos que estavam conclusos, e também nos que ingressaram no mesmo período”, disse o magistrado Bruno Rafael Orsi.
Além do Juizado Especial Cível e Criminal, a Comarca de Humaitá conta com a 1.ª e a 2.ª Vara, segundo o magistrado, com igual dedicação ao atendimento das demandas.
Carlos de SouzaFoto: Acervo / Comarca de Humaitá
Juizado Especial de Humaitá registra mais de 634 atos judiciais em menos de 40 dias
