As atividades foram realizadas em quatro cidades no Amazonas e em Roraima
Os municípios de Apuí (AM), Maués (AM), Bonfim (RR) e Normandia (RR), receberam, durante o mês de setembro, atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante, por meio do Tribunal Regional do Trabalho da 11 ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).
A Justiça do Trabalho Itinerante tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
A população pode utilizar o serviço para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras, adicionais e seguro desemprego, por exemplo.
Confira os resultados das itinerâncias realizadas pelas Varas do Trabalho (VT) durante o mês de setembro.
Humaitá
A Vara do Trabalho (VT) de Humaitá realizou itinerância na cidade de Apuí (município no interior do Amazonas, distante 1.098 km de Manaus), entre os dias 23 e 26/09. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular da VT Jander Roosevelt Romano Tavares.
No período, foram realizadas 23 audiências, que resultaram em três acordos homologados, garantindo o montante de R$ 13.200,00 em créditos trabalhistas. Foram, ainda, proferidas 12 sentenças (todas através de audiências unas). A audiência una ocorre quando todos os atos processuais são realizados em uma única sessão, desde a fase do acordo até a sentença. Além disso, foram autuadas 12 novas reclamações trabalhistas.
A equipe, durante deslocamento ao município, garantiu o cumprimento de duas Cartas Precatórias Inquiritórias. Mecanismo utilizado pela Justiça caracterizado pelo momento em que um juiz (deprecante) envia carta para um juiz de outra comarca (deprecado), solicitando a citação ou intimação de um réu ou comparecimento de uma testemunha para prestar depoimentos.
Ao longo da itinerância foram atendidas 74 pessoas, entre reclamantes, reclamados e testemunhas, além de 16 pessoas que tiraram suas duvidas sobre direitos trabalhistas e receberam informações a cerca de processos em trâmite.
Parintins
A Vara do Trabalho (VT) de Parintins realizou atendimento itinerante da Justiça do Trabalho na cidade de Maués (município no interior do Amazonas, distante 259 km de Manaus), durante os dias 16 e 20/09. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular da VT Izan Alves Miranda Filho.
Durante a itinerância, foram realizadas 79 audiências. Destas foram homologados 10 acordos trabalhistas, garantindo o montante de R$ 88.141,27 em crédito trabalhista.
Entres os acordos, houve um que foi homologado em processo extrajudicial após comparecimento espontâneo de trabalhadora e empresa. Esta modalidade, permitida após a reforma trabalhista, é feita entre o empregador e empregado com o intuito de finalizar uma pendência financeira e deve ser homologado pela Justiça sem a necessidade de abertura de processo. Depois de homologado, o trabalhador não pode ingressar com nova ação.
No período, foram, ainda, proferidas 44 sentenças (todas através de audiências unas), autuadas 21 novas reclamatórias trabalhistas e arquivados 14 processos. No total, foram atendidas 98 pessoas, entre reclamantes, reclamados, testemunhas e munícipes que tiraram suas duvidas sobre direitos trabalhistas e realizaram consultas a cerca de processos em trâmite.
Municípios no interior de Roraima
Os servidores da 3ª Vara do Trabalho (VT) de Boa Vista realizaram atendimento da Justiça do Trabalho nas cidades de Bonfim (município distante 125 km de Boa Vista) e Normandia (município distante 180 km de Boa Vista), durante os dias 23 e 26/09. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular da 3ª VTBV Raimundo Paulino Cavalcante Filho, sendo auxiliado pelo secretário de audiências João Paulo Simão e pelo agente de segurança e motorista Antonio Alencar Moreira.
No período da itinerância, foram realizadas 17 audiências, que resultaram em nove acordos homologados, garantindo R$77 mil. Foram atendidas 50 pessoas, entre reclamantes, reclamados e munícipes que tiveram suas dúvidas sobre direitos trabalhistas respondidas. Houve, ainda, o arquivamento de dois processos.
Confira o álbum com as fotos das itinerâncias de 2019.
ASCOM/TRT11Texto: Jonathan FerreiraFoto: VT de HumaitáEsta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da [email protected]. (92) 3621-7238/7239
