MANAUS – Em 2021, 305 ações foram apresentadas no TRT-11 (Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima) por assédio moral. De janeiro a março deste ano foram 57, segundo o Núcleo de Apoio ao PJe e ao e-Gestão.
A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, defende o enfrentamento do crime. “Todos perdem com esse tipo de violência que afeta a dignidade e a saúde do trabalhador”, diz.
A juíza Edna Maria Barbosa Fernandes, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-11, diz que o assédio moral se caracteriza por atitudes abusivas feitas repetidas vezes. Isso afeta a dignidade do trabalhador. São casos de xingamento, colocar apelidos desrespeitosos, e exigir metas desproporcionais à jornada de trabalho.
“Da mesma maneira, submeter o empregado à revista íntima, instalar câmeras de segurança no interior de vestiários e banheiros e exigir que funcionárias não engravidem, são outras formas de assédio moral”, esclarece a magistrada.
Várias complicações podem ser desencadeadas a partir do assédio moral, a depender da intensidade e frequência da violência e das pessoas envolvidas. Com a saúde mental abalada, há registros de casos de depressão, ansiedade e síndrome de burnout.
Há, também, consequências negativas para a atividade empresarial, pois o assédio afeta não só o trabalhador alvo do abuso, mas também aqueles que testemunham as injustiças e não sabem o que fazer para coibi-las.
O clima institucional e os níveis de produtividade ficam prejudicados e ocorre o desgaste da imagem da empresa junto à sociedade, em decorrência de condenações judiciais ou fiscalização do trabalho.
