Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do tribunal-federal/">Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros.
Temas atuais
Entre os títulos, estão os que reúnem a jurisprudência da Corte sobre diversidade, proteção da mulher, direitos da criança e do adolescente, igualdade étnico-racial e políticas de cotas. Também é possível ter acesso às bibliografias temáticas sobre o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior e sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e o Fundo Amazônia, este último tratado em audiência pública realizada em outubro de 2020.
Há, ainda, a compilação das súmulas do STF e das súmulas vinculantes, de forma organizada e estruturada. Outros assuntos abordados nas obras são relacionados a direito eleitoral, direito penal e processual penal, direitos humanos e controle de constitucionalidade.
Case Law
O leitor poderá conhecer as publicações voltadas a um recente projeto de difusão, em âmbito internacional, da jurisprudência do Supremo. São coletâneas que reúnem julgados importantes da Corte, a exemplo de decisões relativas à pandemia (Case Law Compilation – Covid-19). O objetivo é possibilitar que pesquisadores e juízes de outras realidades constitucionais conheçam, estudem e utilizem as decisões do STF como balizas interpretativas em pesquisas e julgamentos de seus próprios países.
PDF e audiolivros
A disponibilização das obras em versões virtuais ganha relevância no momento atual, em que, em razão da pandemia da covid-19, as vendas de livros impressos na Livraria do STF estão suspensas. Além do formato PDF, alguns livros também podem ser acessados em MP3 (audiolivro), epub e mobi. Novas obras serão publicadas normalmente nesses formatos.
Livraria do STF
Para baixar gratuitamente as versões das obras, basta acessar o link “Livraria do Supremo” no ícone “Publicações”, localizado na página principal do portal do STF ou clicar diretamente aqui.
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