O lançamento do livro Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ acontece no dia 12 de dezembro, das 18h às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorre na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Coordenada por Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira e Paula Lima, Juliana Deléo Rodrigues, Roberta Maia Gresta e Rodrigo de Macedo e Burgos, a obra conta com prefácio da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia.
O livro traz uma seleção de artigos jurídicos sobre direito eleitoral e outras áreas do direito público. Paralelamente à sua atividade no STJ, o ministro atuou como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
As reflexões dos textos vão dos direitos fundamentais e da separação entre os poderes até o uso da inteligência artificial e a influência das redes sociais no processo eleitoral, passando, ainda, por questões como racismo, defesa da democracia e proteção do meio ambiente.
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