Como já havia ocorrido na Corte Especial e na Segunda Turma, a ministra Assusete Magalhães foi homenageada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (13), na última sessão colegiada com sua presença antes da aposentadoria, marcada para 15 de janeiro, três dias antes de completar 75 anos – idade limite para o exercício do cargo.
A sessão foi acompanhada por autoridades, servidores do gabinete e pela família da ministra.
Em nome da Primeira Seção, o ministro Herman Benjamin exaltou as qualidades da ministra, citando a firme convicção em realizar a justiça, o exercício humilde de seu conhecimento jurídico e a integridade. “De Vossa Excelência levaremos não apenas a memória, mas também o legado”, afirmou.
Elogios semelhantes vieram dos demais colegas da seção, a exemplo do ministro Mauro Campbell Marques, para quem a trajetória da ministra “forjou e demonstrou a força da mulher na Justiça brasileira”; e do ministro Benedito Gonçalves, que classificou a magistrada como “competente, serena, mas firme”.
De pé, o ministro Sérgio Kukina comentou que ser acompanhado pela ministra Assusete em uma votação sempre foi um “fator de legitimação” nos julgamentos. Atenta ao lado pessoal, a ministra Regina Helena Costa classificou-a como “a melhor colega de todos os seus colegas”.
Também prestaram homenagens os ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela.
Ministra reservada, técnica e destituída de arrogâncias
Em nome da advocacia, o advogado Décio Freire tentou sintetizar em uma frase: “Assusete Magalhães, no exercício da magistratura, é compenetrada e reservada, mas, ao mesmo tempo, é agradável e disponível. É técnica e profunda em suas análises e, ao mesmo tempo, simples e destituída de arrogâncias”.
Representando a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Alberto Medeiros citou a “trajetória impecável” da ministra no STJ e alguns precedentes importantes relatados por ela, a exemplo do Tema Repetitivo 962.
A subprocuradora-geral da República Darcy Santana Vitobello lembrou que, antes de ingressar na magistratura, Assusete Magalhães chegou a integrar o Ministério Público Federal por cerca de dois anos. Vitobello ressaltou as dificuldades de mulheres como Assusete conciliarem a carreira na magistratura com a vida pessoal. “Esperamos que, no futuro, cheguem mais mulheres para integrar o tribunal”, disse.
Nova escolha também seria pelo caminho da magistratura
Assusete Magalhães agradeceu as homenagens, classificou como “privilégio” ter integrado o STJ e lembrou o papel dos servidores de seu gabinete durante sua atuação no tribunal.
“Na magistratura, me realizei plenamente, mesmo trilhando, como trilham todos os juízes, um caminho solitário, árduo e espinhoso. Mas, se pudesse escolher novamente há 39 anos, faria a mesma escolha”, finalizou.
