A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício da Corte, ministra Rosa Weber, e as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie (aposentada) abriram na manhã desta sexta-feira (10) o seminário “Por estas e por outras”, realizado na data em que é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos e que busca debater a justiça sob a perspectiva feminina.
Primeira a falar, a ministra Rosa Weber explicou que o objetivo do evento é fazer uma reflexão plural e democrática sobre temas cruciais da nossa sociedade. Lembrou ainda que, em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco histórico da conquista das liberdades fundamentais pela humanidade.
Sociedade livre, justa e solidária
A ministra Cármen Lúcia, idealizadora do seminário, iniciou sua fala lembrando que a Constituição da República é o estatuto jurídico de um projeto político de país e, no Brasil, esse estatuto prevê uma sociedade livre, justa e solidária. “Não é um sonho. Isso é uma lei no país”, ressaltou. Mas, a despeito disso, registrou a ministra, as violências de todas as formas continuam a “contracenar” na sociedade. Para Cármen Lúcia, é preciso que o STF se pronuncie contra todas as formas de violência. Nesse sentido, segundo ela, o seminário cria um espaço para ouvir mulheres que podem levar a novas reflexões na busca da sociedade desenhada pela Constituição Federal.
Inclusão
A ministra Ellen Gracie, por sua vez, lembrou que o Supremo tem o dever de dar o exemplo de uma sociedade justa, igualitária e inclusiva e que todo ser humano tem o direito de se desenvolver até os limites de suas capacidades, e, portanto, ter todas a oportunidade para tanto. “Fizemos muitos avanços, mas precisamos fazer mais. Não podemos cair no conformismo e permitir qualquer retrocesso”, disse.
Avanço civilizatório
Único homem a compor a mesa pela manhã, o ministro Edson Fachin finalizou a abertura do evento. Ele iniciou questionando quando haverá mulheres suficientes no STF e de pronto respondeu, citando uma célebre frase da juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Ginsburg, falecida no ano passado: “quando houver 11”. Segundo ele, é necessário educar meninos e homens para que, no futuro, não se choquem com um STF composto por 11 ministras. Fachin acrescentou que a impunidade é uma outra face da desigualdade e ressaltou que as ações afirmativas e políticas públicas na área são um avanço civilizatório.
Confira aqui a programação completa do seminário.
RR/AD
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