A atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino estarão no centro dos debates de seminário marcado para os dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires, na Argentina.
O seminário contará com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze – presidente e vice-presidente, respectivamente, da comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil brasileiro. Também participarão do evento os ministros João Otávio de Noronha, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti e Marco Buzzi.
O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, iniciativa promovida pela Revista Justiça & Cidadania. O programa busca estimular o debate sobre novas tendências jurídicas internacionais, além de oferecer um espaço para a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas jurídicas entre magistrados e especialistas brasileiros e de outros países.
Nesta edição, serão homenageados o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Dividida em seis painéis temáticos, a programação abordará assuntos como os direitos fundamentais e de personalidade na era digital, o futuro do direito de empresa e a influência do Código Civil argentino no direito das obrigações e dos contratos.
Além dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell, integram a coordenação acadêmica do seminário o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina Ricardo Lorenzetti.