Entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vai funcionar em regime de plantão, em razão do recesso do Poder Judiciário. Não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro.
Neste período, o expediente será de 9h às 13h, com a prestação dos serviços essenciais e urgentes e a movimentação processual necessária, bem como o atendimento ao cidadão.
Os casos de prisão em flagrante, preventiva, temporária e outros pedidos de medidas urgentes definidos pela Resolução PRESI nº 24/2022 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além das demandas extrajudiciais que sejam urgentes, serão atendidos pelo plantão judicial e extrajudicial do MPF no Amazonas, por meio do telefone de contato (92) 98415-5249, também disponível por WhatsApp.
