Nesta quarta-feira (19), completam-se cinco anos da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre aéreo, junto com outras quatro pessoas, em Paraty (RJ), em 2017. Em homenagem ao ministro, o STF mantém o “Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki”, no edifício-sede da Corte, e dedica a ele um volume da coleção “Memória Jurisprudencial”, que busca preservar e honrar a memória institucional do STF e de seus ministros.
A edição da coletânea de jurisprudência, lançada em 2020, traz informações sobre a vida e a trajetória de Teori Zavascki na magistratura, além de votos relevantes do ministro durante os quatro anos em que integrou a Suprema Corte. A obra, disponível no portal do STF, é de autoria do professor Daniel Mitidier, pós-doutor pela Universidade de Pavia (Itália), doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), advogado, ex-aluno e amigo do homenageado.
O livro revela que, entre 2013 e 2016, o ministro julgou, como relator, 2.203 casos. Há o registro de outros 60 casos, de 2017 a 2019, que estavam sob sua relatoria e que foram julgados após a sua morte. Como já havia proferido voto nesses processos, seus julgados totalizaram 2.263 casos no STF.
O ministro era defensor do direito à informação e da liberdade de imprensa e, assim, em 2018, foi homenageado ao dar nome ao espaço de imprensa do STF, que abriga a Secretaria de Comunicação e o Comitê de Imprensa.
Biografia
Teori Albino Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948 em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina. Era viúvo de Maria Helena Zavascki, pai de Francisco, Liliana e Alexandre.
Consagrou sua carreira na magistratura ao tomar posse, em 29 de novembro de 2012, no Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Antes de chegar ao STF, ele integrou, por quase uma década, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede no Rio Grande do Sul.
Outras informações sobre a vida e a obra do ministro Teori Zavascki estão disponíveis no documentário Tempo e História, produzido pela TV Justiça, um ano após o acidente.
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