Nesta quarta-feira (19), completam-se cinco anos da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um desastre aéreo, junto com outras quatro pessoas, em Paraty (RJ), em 2017. Em homenagem ao ministro, o STF mantém o “Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki”, no edifício-sede da Corte, e dedica a ele um volume da coleção “Memória Jurisprudencial”, que busca preservar e honrar a memória institucional do STF e de seus ministros.
A edição da coletânea de jurisprudência, lançada em 2020, traz informações sobre a vida e a trajetória de Teori Zavascki na magistratura, além de votos relevantes do ministro durante os quatro anos em que integrou a Suprema Corte. A obra, disponível no portal do STF, é de autoria do professor Daniel Mitidier, pós-doutor pela Universidade de Pavia (Itália), doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), advogado, ex-aluno e amigo do homenageado.
O livro revela que, entre 2013 e 2016, o ministro julgou, como relator, 2.203 casos. Há o registro de outros 60 casos, de 2017 a 2019, que estavam sob sua relatoria e que foram julgados após a sua morte. Como já havia proferido voto nesses processos, seus julgados totalizaram 2.263 casos no STF.
O ministro era defensor do direito à informação e da liberdade de imprensa e, assim, em 2018, foi homenageado ao dar nome ao espaço de imprensa do STF, que abriga a Secretaria de Comunicação e o Comitê de Imprensa.
Biografia
Teori Albino Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948 em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina. Era viúvo de Maria Helena Zavascki, pai de Francisco, Liliana e Alexandre.
Consagrou sua carreira na magistratura ao tomar posse, em 29 de novembro de 2012, no tribunal-federal/">Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Antes de chegar ao STF, ele integrou, por quase uma década, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede no Rio Grande do Sul.
Outras informações sobre a vida e a obra do ministro Teori Zavascki estão disponíveis no documentário Tempo e História, produzido pela TV Justiça, um ano após o acidente.
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