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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 1ª sessão ordinária de 2020, a partir das 10h desta terça-feira (28), com 78 processos em pauta.
A maioria dos processos — 27 no total — são recursos de revisão, de reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal estão na pauta ordinária.
Durante a sessão, o colegiado apreciará, também, 14 prestações de contas anuais, entre elas as do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (FUMPPHC), referente ao exercício de 2018, de Bernardo Monteiro de Paula; do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social do município de Fonte Boa (Fumpas), de 2018, sob responsabilidade de Miguel Arantes; da Fundação Vila Olímpica (FVO), de 2015, durante a gestão de Aly Jorge Almeida, além das contas da Câmara Municipal de Jutaí, de Jackson Iury Rocha da Silva, também de 2015.
Também devem ser apreciadas 23 representações, sete embargos-de-declaracao/">embargos de declaração, duas admissões de pessoal pendentes em concurso público, uma arguição de inconstitucionalidade, duas denúncias, um exame prévio de edital e duas tomadas de contas especial de convênio.
Os processos serão analisados pelos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Luiz Henrique Mendes, Alípio Filho e Mário Filho. A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente, Mario de Mello. O procurador-geral João Barroso representará o Ministério Público de Contas na sessão do Pleno.
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Texto: Dionisson Garcia
Pleno do TCE-AM julga 78 processos na primeira sessão do ano
