Magistrados e servidores que se destacaram em 2023 também receberam o Selo 11 – Mérito Individual
Na última segunda-feira (11/12), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) premiou os vencedores do Concurso de Boas Práticas e fez a entrega do Selo 11 às Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e do interior do Amazonas. A 18ª Vara do Trabalho de Manaus foi a única agraciada com o Selo na categoria Diamante. A juíza titular Selma Thury Vieira Sá Hauache, o juiz substituto Robinson Lopes da Costa, o diretor de Secretaria Marcelo Alves Krichanã e a assistente Luciana Vaz do Vale receberam o certificado que reconhece o nível máximo de excelência. Na categoria Ouro, 22 Varas foram agraciadas e na categoria Prata foram oito Varas.
Cinco magistrados e seis servidores que se destacaram em 2023 também receberam o Selo 11 – Mérito Individual. As premiações de iniciativa da Corregedoria integraram a programação da solenidade de encerramento do Ano Judiciário. O evento teve como anfitriões o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Confira a matéria sobre o encerramento do Ano Judiciário.
Balanço de 2023
Ao fazer um balanço de seu primeiro ano à frente da Corregedoria Regional, a desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela disse que o desafio inicial foi inteirar-se das competências e peculiaridades administrativas do órgão correicional. “Graças ao empenho e dedicação de nossa equipe, nós superamos os desafios, aprendendo e crescendo com eles, na missão maior da Justiça do Trabalho que é a entrega jurisdicional célere e eficaz ”, declarou.
Ela salientou que todas as correições de 2023 foram presenciais tanto nas Varas mais próximas quanto nas mais distantes, possibilitando uma imersão na realidade de cada uma. “Em meio à análise de processos e procedimentos, conhecemos a realidade das secretarias, de servidores, magistrados, jurisdicionados e operadores do Direito”, explicou. De acordo com a magistrada, em algumas Varas ficou evidente o envolvimento de juízes e servidores em questões sociais, especialmente em ações voltadas às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, mostrando que a Justiça do Trabalho está presente e faz diferença para a sociedade na qual está inserida.
Entre os desafios identificados durante as correições, a corregedora citou o atraso no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV). A partir de uma iniciativa inédita da Corregedoria, com acompanhamento dos números das Varas e informações mensais das unidades que apresentavam essa situação, houve uma redução substancial nos atrasos. Outro destaque mencionado foi o retorno pleno da Justiça Itinerante, após a pandemia. “Nossos juízes e servidores não mediram esforços, mesmo diante de condições climáticas adversas e de uma estiagem sem precedentes, fechando ou dificultando enormemente nossas vias fluviais, que algumas vezes são a única forma de acesso aos municípios do interior do Amazonas”, salientou.
Ao reconhecer o mérito das unidades judiciárias de 1º grau, as quais parabenizou, enfatizou que das 32 Varas do TRT-11, 19 estão entre as 25% mais bem geridas e as outras 17 Varas estão entre as 50% melhor administradas. Também aproveitou para agradecer à juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso, por sua atuação discreta e eficiente, o que resultou em expressivos avanços nas áreas de movimentação de juízes, itinerância e Projeto Garimpo. Agradeceu, ainda, aos servidores e às estagiárias da Corregedoria.
Por fim, a corregedora falou sobre o uso de uma ferramenta criada pela Corregedoria do TRT-16 (MA). que possibilita a parametrização de quatro painéis. São dois de gestão e dois para acompanhamento de todos os parâmetros estatísticos das Varas, que permitem acompanhar em tempo real os números, performance e prazos. “A boa notícia é que esses painéis estarão disponíveis a partir de 2024, após o treinamento dos diretores e servidores para uso das ferramentas”, informou.
Selo 11
O “Selo 11 – Mérito Corregedoria” é conferido às unidades judiciárias como reconhecimento do desempenho, analisado sob a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais do Regional. De acordo com as faixas de pontuação, foram concedidos os Selos Diamante, Ouro e Prata.
Visando destacar, incentivar e reconhecer o desempenho no trabalho, verificado pela Corregedoria Regional por ocasião das correições anuais, o Selo 11 também conta com a categoria “Mérito Individual”. Confira as Varas do Trabalho, os magistrados e servidores agraciados na edição de 2023:
DIAMANTE
18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
OURO
1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
VARA DO TRABALHO DE TEFÉ
VARA DO TRABALHO DE COARI
VARA DO TRABALHO DE LÁBREA
VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ
VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
PRATA
3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU
VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA
VARA DO TRABALHO DE PARINTINS
VARA DO TRABALHO DE TABATINGA
MÉRITO INDIVIDUAL – MAGISTRADO(A)
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA – Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus
JOSÉ ANTONIO CORRÊA FRANCISCO – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga
ELIANA CUNHA MARTINS LEITE – Juíza Substituta lotada na Vara de Trabalho de Tefé
ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JÚNIOR – Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Parintins
ANDRÉ FERNANDO DOS ANJOS CRUZ – Juiz Substituto lotado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus
MÉRITO INDIVIDUAL – SERVIDOR(A)
ELIZOBERTO PINHEIRO MENDES – Diretor de Secretaria da 11º Vara do Trabalho de Manaus
JOSÉ ALDO PASCOAL VIANA NETO – Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Parintins
JOSÉ TEODORO RODRIGUES DA SILVA – Assistente da Diretora de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Manaus
LUCAS DE MENEZES VIDAL – Diretor de Secretaria da 9ª Vara do Trabalho de Manaus
LUCIANA VAZ DO VALE – Assistente de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Manaus
MARCEL SILVA DE MELO – Diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Manaus
IV Concurso de Boas Práticas
Em sua sexta edição, o Concurso de Boas Práticas do TRT-11 recebeu 12 inscrições de projetos. Desses, seis foram selecionados pela Comissão Julgadora para a fase de votação popular on-line, que ocorreu de 21 a 30 de novembro. Confira os três mais votados que receberam os troféus:
1º lugar: Gestão Integrativa das Obrigações de Pequeno Valor processadas no 1º Grau – Identificação e Resolução Rápida de Pendências junto às Varas
– Responsável: Jucimara de Melo Silva
– Unidade administrativa/judicial: Corregedoria Regional.
2º lugar: Criação do Canal de Atendimento da Ouvidoria por Whatsapp
– Responsáveis: Cláudia Maria Chã Jacob, Mário Valmir de Azevedo Nunes e Rafael Ramos dos Santos
– Unidade administrativa/judicial: Divisão da Ouvidoria
3º lugar: Eu Inovo TRT11 – Formulário de Escuta Ativa
– Responsável: Líndice Cristina Prata de Oliveira
– Unidade administrativa/judicial: Laboratório de Inovação – LIODS 11
Após a entrega do Selo 11 e das premiações do VI Concurso de Boas Práticas, a Corregedoria Regional promoveu um sorteio para o público que marcou presença no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Os sorteados foram: José Carlos Pereira Campos (microondas), Ronaldo de Araújo Farias (TV) e João Vitor Pantoja Carvalho (TV).
Confira o álbum de imagens.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov