O funcionamento será normal no dia 23 de outubro, véspera do aniversário da capital amazonense
No dia 24 de outubro (terça-feira), data em que é comemorado o Aniversário de Manaus, o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) será suspenso nas unidades sediadas na capital amazonense. Nessa data, apenas os casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário. Na véspera do feriado municipal, dia 23 de outubro (segunda-feira), o expediente será normal no horário das 7h30 às 14h30.
Os feriados forenses observados pelos TRT-11 constam do art. 27 do Regimento Interno. Além disso, todas as datas de suspensão do expediente em 2023 constam do calendário estratégico aprovado por meio da Resolução Administrativa nº 43/2023. O acesso está disponível no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Acesse AQUI.
Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário de funcionamento.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto Renard Batista
