Da Redação com Agência CMM (Câmara Municipal de Manaus)
MANAUS – A Lei Complementar nº 02/2022, que regulariza a tecnologia 5G em Manaus, foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta quarta-feira (1).
Com a atualização da lei, Manaus pode começar a receber a nova tecnologia a partir do dia 31 de julho, prazo estipulado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Uma das mudanças da nova Lei é a isenção da cobrança para o licenciamento na zona rural. “Quando as operadoras quiserem fazer esse investimento na zona rural, só vão precisar comunicar ao Poder Executivo sobre esse investimento,” explica Antônio Peixoto (Pros), autor do projeto de lei que serviu de base para a criação da Lei .
Além disso, a proposta deixa de exigir o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e o RISV (Relatório de Impacto no Sistema Viário) para a instalação da estrutura da tecnologia 5G, e também dispensa a análise técnica do CMDU (Conselho Municipal de Planejamento Urbano) e da CTPCU (Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano).
Internet 5G
Considerada a quinta geração de internet móvel, a tecnologia 5G é a evolução do 3G e 4G, e integra produtos inovadores e utilidades domésticas, desenvolvendo a chamada Internet das Coisas (Internet of Things – IoT).
A tecnologia foi desenvolvida com a intenção de redução de custos, automação e aumento nos lucros pois, com a IoT, é possível fazer conexões com diversos dispositivos de uma fábrica inteira, enviar comandos a partir de um ERP e mudar ações de máquinas.
A transmissão de dados é avançada e rápida no processamento de downloads e uploads, assim como na transferência de dados por segundo. Também oferece economia de até 90% no consumo de energia dos aparelhos, já que processa as informações de forma ágil.
A Coreia do Sul foi o primeiro país a lançar o 5G comercialmente, em abril de 2019. Atualmente, está disponível em 34 países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Suécia, Suíça, Finlândia, Japão, China, Taiwan, Arábia Saudita, Kwait, Austrália, Noruega e Alemanha. No Brasil, a implantação está em andamento, com expectativa de uso a partir de julho de 2022.
