O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (23) da abertura do webinário Justiça Itinerante, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de promover iniciativas dos tribunais para levar a jurisdição aos pontos mais remotos do país.
“A Justiça Itinerante permite a presença do Estado-Juiz em locais geograficamente distantes dos fóruns e de difícil acesso para os jurisdicionados, e torna possível a implementação de um novo modelo de prestação jurisdicional que viabiliza sobremodo o acesso à Justiça, principalmente aos hipossuficientes e mais vulneráveis”, afirmou o ministro.
Martins lembrou que, na condição de corregedor nacional de Justiça, editou em 2019 a Recomendação 37, incentivando a instalação e a implementação da Justiça Itinerante nos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
“É inquestionável que a Justiça Itinerante promove um real encontro e a aproximação entre a Magistratura e todos os jurisdicionados. É nosso dever e nossa missão trazer à luz os invisíveis e vulneráveis, possibilitando a eles o acesso às políticas públicas e a redução das desigualdades”, afirmou o presidente do STJ.
Aproximação do Judiciário ao cidadão
Para o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, a Justiça Itinerante fortalece a ideia defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luiz Fux, de aproximação do Judiciário ao cidadão.
“Serão discutidos temas caros ao CNJ neste papel fundamental de levar o Judiciário aos locais mais remotos do país”, comentou Shuenquener.
Participaram do webinário os conselheiros do CNJ Vieira de Mello Filho e Giovanni Olsson, bem como a juíza Carolina Nerbass e representantes de diversos tribunais para apresentar exemplos de projetos desenvolvidos com foco na Justiça Itinerante.
