Uma iniciativa da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), chamada “Oficinas Práticas – Balcão Virtual”, conquistou o 1º lugar nacional na Distinção Honrosa do Selo de Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto foi apresentado durante o 1º Encontro Nacional de Inovação e Linguagem Simples, realizado de 14 a 16 de outubro, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.
O encontro reuniu representantes do Judiciário de 15 estados brasileiros em palestras, oficinas e atividades de capacitação. A programação tratou de inovação, transformação digital e formas de tornar a comunicação com a população mais clara, sem comprometer a precisão das informações judiciais.
Experiências do Amazonas
O TJAM foi representado pelo secretário-geral da Ejud/TJAM, Rafael Luan Andrade Santos; pela servidora Márcia Assunção, integrante do Grupo de Trabalho em Linguagem Simples; e pelo assessor de comunicação da Ejud, Igor Braga.
Rafael Luan Andrade Santos apresentou a experiência do projeto “Oficinas Práticas – Balcão Virtual” em um dos painéis do encontro. Segundo a instituição, a exposição abordou os desafios e as estratégias adotadas para implementar a iniciativa no contexto da região amazônica.
Além do projeto da Ejud, outra iniciativa do TJAM foi selecionada para receber o Selo de Linguagem Simples 2026. O projeto “Justiça que se Entende: Comunicação Judicial Acessível em Processos de Violência Doméstica” é desenvolvido pelo 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A proposta utiliza linguagem simplificada, recursos visuais e vídeos acessíveis para facilitar a compreensão das informações judiciais.
Debates sobre comunicação judicial
Entre as atividades acompanhadas pela delegação amazonense esteve a palestra “Linguagem Simples em ação: caminhos para implementação nos Tribunais”, ministrada pelo Laboratório de Inovação do TJRS (Labee9), sob coordenação de Rafaella Fagundes Menezes. A atividade apresentou estratégias para aplicar a linguagem simples na rotina dos tribunais, incluindo documentos, orientações e serviços destinados à população.
O juiz auxiliar da Presidência do TJAM e coordenador do grupo responsável pela implementação do projeto “Linguagem Simples no TJAM”, Rafael Cró, afirmou que a participação permitiu conhecer práticas de outros tribunais e avaliar experiências que podem ser adaptadas à realidade amazonense. De acordo com o magistrado, a iniciativa busca reduzir barreiras de comunicação e facilitar a compreensão da população sobre informações e serviços da Justiça.
Também foram discutidas diferenças entre as realidades dos tribunais e desafios relacionados ao acesso à Justiça em períodos de crise climática e diante do uso de ferramentas de inteligência artificial. Para Rafael Luan Andrade Santos, o encontro possibilitou identificar problemas comuns e conhecer respostas desenvolvidas por diferentes cortes.
Com o tema “Inovar para Transformar, Simplificar para Aproximar”, o evento também marcou o Dia Internacional da Linguagem Simples, celebrado em 13 de outubro, e o Dia Nacional da Inovação, comemorado em 19 de outubro.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Acervo do GT Linguagem Simples TJAM
