Justiça Federal

Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha

Redação O Judiciário
Redação O Judiciário
Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha

Você talvez também goste

Fojures: Presidente do TJES instala, com órgãos parceiros, 23 Pontos de Inclusão Digital no Espírito Santo*

CJF: Abertas as inscrições para o curso: Introdução à Justiça Restaurativa*

Revista CNJ seleciona artigos sobre o Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis*

Participe até 15 de julho da consulta pública para definição das metas da Justiça Federal para 2025*

Livro lançado pela Enfam conta com a participação de juiz federal da 2ª Região e servidora da Emarf*

Tags:
Compartilhe este arquivo