O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18), às 11h30, parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações e projetos educativos ou de esclarecimento das funções do tribunal, além de combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.
Criado em agosto de 2021 pelo presidente Luiz Fux, o programa tem como parceiros iniciais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups. Ao todo, são 35 parcerias institucionais para desenvolvimento de projetos sem custos adicionais para o STF, com o uso da estrutura de comunicação já existente. Clique aqui para ver o hotsite do programa.
A cerimônia de apresentação será na Sala de Sessões da Primeira Turma, com a participação dos ministros Fux e Edson Fachin, presidente do TSE, e parceiros do programa do STF. Os demais ministros também foram convidados.
Haverá transmissão na TV Justiça e no Youtube do STF. Na tarde de quarta (18) e ao longo da quinta-feira (19), serão realizadas rodadas de conversas com os parceiros, que também serão transmitidas pelo Youtube.
Apoio ao TSE no ano eleitoral
O termo de cooperação a ser firmado entre STF e TSE leva em conta “a importância da união de esforços entre a Justiça Eleitoral e os demais órgãos do Poder Judiciário na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”, conforme o texto do acordo. Os tribunais se comprometem em fazer, em conjunto ou separadamente, atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação.
Além disso, STF e TSE aturarão para difundir, em seus canais de comunicação oficiais, informações corretas e serviços sobre as eleições gerais de 2022 e sobre o funcionamento do Poder Judiciário.
Ações a serem realizadas
De imediato, a parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil) põe em marcha um Plano de Educação Midiática destinado a esclarecer o funcionamento das instituições para ajudar professores, alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas, e o público geral das redes sociais a não acreditar, e sobretudo, rebater as fake news.
As primeiras universidades parceiras – 15 universidades estaduais ou federais – desenvolverão pesquisas sobre o fenômeno da desinformação em diversas áreas de estudo, bem como projetos de extensão para além de combater notícias falsas com informações, esclarecer o que realmente é responsabilidade do STF. A parceria com a academia busca não apenas envolver os estudantes no combate à desinformação, mas envolver as comunidades alvo das ações de extensão e, com isso, aproximar a sociedade da Corte.
Novas parcerias com universidades públicas estão em discussão, e as universidades particulares também serão chamadas a participar em uma segunda fase.
Para os 200 anos da Independência, comemorados em setembro, o programa prepara em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania o projeto Liberdades, que publicará um livro com artigos científicos sobre as 11 liberdades previstas na Constituição. Cada artigo será escrito por um dos Ministros do STF, e o livro será convertido em uma cartilha ilustrada com grafite sobre o mesmo tema, para distribuição em escolas de ensino médio, além de estar disponível em meios digitais.
Parceiros privados
Entre os primeiros parceiros, estão duas startups. Em parceria com a Startup Positus Tecnologia da Informação e apoio do Whatsapp, o STF lançará um Chatbot com serviços, como consulta processual e de jurisprudência, dúvidas frequentes e acesso facilitado a outras ferramentas já disponíveis no Portal do STF.
Já em parceria com a Fasius Inteligência Jurídica, o Supremo terá acesso sem custos à detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter.
Próximos passos
O Programa de Combate à Desinformação do STF segue aberto a novas parcerias. Entidades, universidades ou empresas interessadas em promover ações ou projetos podem enviar email para [email protected].
Veja a lista dos 35 parceiros iniciais:
– AGÊNCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA
– ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE (ABAP)
– ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE)
– ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB)
– ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL (ANOREG)
– ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA
– ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL (ADPF)
– ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA)
– ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP)
– ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS (APCF)
– CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED)
– FASIUS – PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA
– FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL (FENADEPOL)
– FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE)
– FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO (UFMT)
– GRUPO ROBBU / POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
– INSTITUTO JUSTIÇA E CIDADANIA
– ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
– REDE NACIONAL DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO (RNCd Brasil)
– REPÓRTER BRASIL – ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS, incubadora do curso “Vaza Falsiane”
– TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)
– UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME)
– UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
– UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG)
– UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL)
– UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI)
– UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)
– UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG)
– UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)
– UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)
– UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES)
– UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR)
– UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)
– UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)
– UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)
