Está em fase de testes no Supremo Tribunal Federal (STF) a ferramenta tecnológica denominada RAFA 2030 – Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030, desenvolvida para apoiar a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Por meio de comparação semântica, a RAFA 2030 auxilia magistrados e servidores na identificação dos ODS em textos de acórdãos ou de petições iniciais em processos do STF.
A iniciativa integra o projeto estratégico da Agenda 2030, e está alinhada com o eixo tecnológico da gestão do ministro Luiz Fux de transformar o Supremo em uma Corte Constitucional Digital, o que “expande o acesso à justiça e otimiza a transparência dos trabalhos deste Tribunal”, afirma o presidente do STF.
Inteligência artificial
A necessidade de desenvolvimento de ferramenta para auxiliar a correlação de processos à classificação dos ODS surgiu em 2020, na primeira etapa do projeto da Agenda 2030 no STF. Inicialmente, por meio de atividades manuais realizadas por servidores, foram classificadas ações de controle concentrado e recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida.
O algoritmo foi treinado com arquitetura de rede neural convolucional (CNN), memória de longo prazo (LSTM) e com uma rede neural customizada. Redes neurais convolucionais são usadas principalmente em imagens, mas têm sido utilizadas também em textos. Já a Memória de Longo Prazo busca identificar termos distantes e suas relações.
Em abril de 2021, foram apresentados os primeiros resultados da RAFA, em workshop do grupo de trabalho do STF voltado à Agenda 2030. Em seguida, a ferramenta passou por ajustes específicos relacionados à comparação de textos e à referência com os objetivos.
Em nova rodada de testes, que utiliza redes neurais para indicar etiquetamento de petições iniciais e de acórdãos, foram levados em conta os quatro ODS com maior número de ocorrências pela classificação já implementada manualmente pelas unidades integrantes do Grupo de Trabalho da Agenda 2030, nos termos da Resolução 710/2020, que institucionaliza a Agenda no âmbito do STF.
Eficiência
Os resultados foram apresentados ao secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos. Para ele, “há muito potencial para contribuir com as atividades desenvolvidas no âmbito do STF, alinhando inteligência artificial com a inteligência humana, para maior eficiência nas atividades administrativas da Corte.
Segundo o secretário-geral, a ferramenta mostrou um grau de acurácia acima de 90% nos últimos testes apresentados, traduzindo-se em benefícios não só para o tribunal, mas para a sociedade.
Ele destacou ainda a rapidez na evolução do projeto e o fato de a solução ser resultante do trabalho exclusivo dos servidores do Tribunal.
Desenvolvimento interno
O projeto de inovação foi conduzido pela Secretaria de Gestão Estratégica e pela Secretaria de Gestão de Precedentes do STF. Os testes foram conduzidos com a colaboração de servidores de grupo interdisciplinar destacado para atuar nessa iniciativa, que conta com a participação de estatísticos e de bacharéis em Direito das duas secretarias.
Com os resultados satisfatórios, a equipe se prepara para os próximos passos, que envolvem testes nos casos com repercussão geral reconhecida e nas classes processuais de controle concentrado, a fim de refinar ainda mais os resultados da ferramenta.
Site Agenda 2030 no STF
No hotsite sobre a Agenda 2030 é possível conferir detalhes sobre esse plano global, bem como conhecer os 17 ODS estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada no ano de 2015, em Nova York.
Está disponível, ainda, um painel de dados, estudos, eventos, vídeos, notícias e normativo sobre o tema.
