Um ano depois dos episódios de violência e de tentativa de desestabilização das instituições democráticas que marcaram o dia 8 de janeiro de 2023, autoridades dos três Poderes e representantes da sociedade civil se reuniram, nesta segunda-feira (8), no Congresso Nacional, no ato Democracia Inabalada. O evento contou com a participação da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, e de outros integrantes do tribunal.
“O 8 de janeiro faz parte da nossa história. Nesta data, vamos sempre nos lembrar da importância da defesa da democracia brasileira e do quanto é fundamental que o nosso país tenha instituições sólidas, íntegras e atentas ao resguardo permanente da paz social”, afirmou a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Entre os componentes da mesa, estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que proferiu o discurso de encerramento; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (stf), ministro Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (tse), ministro Alexandre de Moraes; e a ex-presidente do STF, ministra aposentada Rosa Weber.
No início da solenidade, as autoridades participaram da reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988 – ambas as obras foram danificadas durante a invasão dos prédios públicos no 8 de janeiro.
Discursos reforçaram importância de defesa permanente da democracia
Em nome dos governadores brasileiros, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, descreveu os atos de 8 de janeiro como “uma das páginas mais infelizes da história contemporânea”. Ela defendeu a necessidade de responsabilização e punição dos envolvidos nos ataques e ressaltou a importância das instituições e da sociedade civil na defesa do Estado Democrático de Direito.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, comentou que os acontecimentos “abismaram a cidadania”, mas também mobilizaram as instituições democráticas. O chefe do Ministério Público destacou a necessidade de vigilância permanente da democracia e de coibição de abusos autoritários.
Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes lembrou do papel da então presidente do STF, ministra Rosa Weber, na manutenção do funcionamento do Supremo e na reafirmação da democracia e do papel do Judiciário. Moraes também considerou “urgente” a necessidade de combate ao uso indiscriminado das redes sociais pelo “novo populismo digital extremista”.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, apontou que o ataque às sedes dos três Poderes não foi um fato isolado, mas sim um evento planejado e previamente articulado. “Que a tristeza do 8 de janeiro marque também o início de uma nova era, um recomeço. Paz, igualdade e justiça social para todos”, reforçou.
Democracia depende do respeito ao processo eleitoral
Para o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, só existe democracia quando o processo eleitoral é respeitado. Ele lembrou que a oposição é parte importante do sistema democrático, porém essa oposição não pode ser realizada de maneira violenta e arbitrária. Pacheco anunciou a retirada das grades que protegiam o Congresso Nacional desde os atos de 8 de janeiro, como um símbolo de que a democracia retornou à normalidade.
O evento foi encerrado pelo presidente da República. Lula destacou a necessidade de cada pessoa, independentemente da posição política, contribuir para o aperfeiçoamento da democracia. Lula enfatizou que não há democracia plena sem a oferta ampla de saúde, educação, alimentação e igualdade de oportunidades.
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