O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga a lista de candidatos – servidores (as) e magistrados (as) – inscritos para compor o Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas, conforme o Edital n.º 07/2021.
Inscreveram-se para as duas vagas por votação direta entre os magistrados (as) do 1.º Grau: a juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, titular da 10.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, e o juiz Henrique Veiga Lima, titular da 9.ª Vara Criminal.
E os inscritos para as duas vagas para eleição por votação direta entre os servidores são: José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti, assessor jurídico de gabinete, lotado na Coordenadoria de Projetos e Processos; Alceir da Silva Amorim, analista de sistemas, lotado na Divisão de Tecnologia da Informação e da Comunicação; Marcio Etiane Nogueira Almendros Oliveira, analista judiciário, lotado na 3.ª Vara do Tribunal do Júri; Micael da Silva Caldas, diretor de Secretaria da Vara de Execução Penal; Elieder Bonet Abensur, diretor de Secretaria da Comarca de Apuí; Francisco Rainer Amorim Pereira, auxiliar judiciário na Comarca de Lábrea; Luiz Carlos Ferreira de Sales, auxiliar judiciário lotado na Central de Transportes e Manutenção; Edgar Barbosa Santos, analista judiciário no 3.º Juizado Maria da Penha; Pedro Gadelha, analista judiciário na Divisão de Tecnologia da Informação e da Comunicação.
O cronograma da eleição segue conforme descrito a seguir: – dia 17/05/2021, entre 8h e 14h, votação dos servidores para escolha de seus representantes, via intranet e site institucional; dia 18/05/2021, entre 8h e 14h, votação dos magistrados do primeiro grau para escolha de seus representantes, via intranet e site institucional; dia 24/05/2021, divulgação do resultado final da votação, via intranet e site institucional.
Conforme o artigo 11 da Resolução CNJ n.º 240, de 09/09/2016,o Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas será composto por: um magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas; um magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; dois magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do Primeiro Grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; um servidor indicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas; um servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; e dois servidores eleitos por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição.
O Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas será coordenado por magistrado, não vinculado a órgão diretivo do Tribunal, eleito por seus próprios integrantes, nos termos do art. 11, § 1.º, da Resolução CNJ n.º 240, de 09/09/2016. O Subcomitê também contará com o apoio técnico da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), sob o gerenciamento da Divisão de Gestão de Pessoas, conforme disposto no art. 11, § 3.º, da Portaria n.º 605/2017-PTJ, de 27/03/2017.
Será indicado um suplente para cada membro do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas, de acordo com a ordem de votação.O mandato dos membros titular e suplente do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas será de dois anos, sendo permitida uma recondução. Em caso de vacância do titular e do suplente será convocado o membro suplente e assumirá a suplência novo servidor ou magistrado da lista de inscritos, por ordem de votação.
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