Deferimento ocorreu por unanimidade pelo Tribunal Pleno, após juízes atenderem requisitos legais exigidos.
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na terça-feira ( 29/12), a lista de juízes de entrância inicial declarados vitalícios: são 46 magistrados, que tomaram posse a partir de setembro de 2017, admitidos por concurso público lançado em novembro de 2015. A relação está disponível das páginas 1 a 16 do Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico.
Para ingressar no cargo de juiz substituto é necessário aprovação em concurso público de provas e títulos, e a aquisição da vitaliciedade ocorre após dois anos de exercício, atendendo aos requisitos legais, parecer favorável do Conselho da Magistratura e deliberação pelo Tribunal Pleno.
Conforme parecer do Conselho da Magistratura, os juízes atendem aos requisitos necessários ao vitaliciamento, em relação à idoneidade moral e intelectual, e de eficiência no desempenho das funções judicantes, regularmente verificados, atendendo o que dispõe o artigo 187, parágrafo 5.º, da Lei Complementar n.º 17/1997, que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas.
O vitaliciamento dos magistrados foi deferido por unanimidade pelo Tribunal Pleno na sessão do último dia 1.º de dezembro, presidida pelo desembargador Domingos Chalub e realizada por videoconferência, em apreciação ao processo administrativo n.º 2020/019511-TJAM.
Os magistrados cujos atos de vitaliciamento foram publicados no DJe, são: Aline Kelly Ribeiro Marcovicz; Diego Martinez Fervenza Cantoario; Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling; Geildson de Souza Lima; Nayara de Lima Moreira Antunes; Marcelo Cruz de Oliveira; Larissa Padilha Roriz Penna; Virginia Morosin Rodrigues; Alex Jesus de Souza; Marco Aurélio Plazzi Palis; Leonardo Mattedi Matarangas; Jacinta Silva dos Santos; Anderson Luiz Franco de Oliveira; Joseilda Pereira Bilio; Saulo Goes Pinto; Charles José Fernandes da Cruz; Juline Rossendy Rosa Neres; Luiziana Teles Feitosa Anacleto; Lina Marie Cabral; João Gabriel Cirelli Medeiros; Bárbara Marinho Nogueira; Romulo Garcia Barros Silva; Laossy Amorim Marquezini; Mychelle Martins Auatt Freitas; Juliana Arrais Mousinho; Paulo José Benevides dos Santos; Eduardo Alves Walker; Hercílio Tenório de Barros Filho; Tamiris Gualberto Figueiredo; Felipe Nogueira Cadengue de Lucena; Igor Caminha Jorge; Rosberg De Souza Crozara; Pedro Esio Correia de Oliveira; Renata Tavares Afonso Fonseca Costa; Lucas Couto Bezerra; Edson Rosas Neto; Samuel Pereira Porfírio; Yuri Caminha Jorge; Daniel do Nascimento Manussakis; André Luiz Muquy; Gonçalo Brandão de Sousa; Rafaelly da Silva Lampert; Naia Moreira Yamamura; Priscila Maia Barreto; Manoel Atila Araripe Autran Nunes e Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
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