O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) transferiu de 28 para 30 de outubro o ponto facultativo previsto no calendário judicial de 2026. A alteração foi formalizada pela Portaria nº 4278/2026, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.
O ato foi disponibilizado no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira (19/10) e modifica o que havia sido estabelecido pela Portaria nº 4704/2025, que instituiu o calendário judicial para o exercício de 2026.
Inauguração de fórum
Segundo o Tribunal, a mudança considera a solenidade de inauguração do Fórum de Justiça da Comarca de Urucurituba “Desembargador Roberto Hermidas de Aragão”, marcada para 30 de outubro.
Na comarca de Urucurituba, a data do ponto facultativo permanece inalterada, conforme informado pelo TJAM. A portaria atualizada estabelece a alteração para os demais casos abrangidos pelo calendário judicial.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto distribuída pelo TJAM
