A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse exercida de modo adequado.
REsp 1818564; REsp 1777404; REsp 1909276; REsp 1361226; REsp 1228615; REsp 1824133; REsp 1517822; REsp 1726292; REsp 1874632; REsp 1667843; REsp 1667842
Não
Não
A usucapião privilegia a posse exercida de modo adequado em detrimento da propriedade desprovida de utilidade social.
STJ: requisitos e limites da usucapião de imóvel urbano
