O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência do portal institucional. O objetivo é facilitar a utilização dos recursos da página – o serviço acumula um total de 16,3 milhões de visualizações, das quais 1,19 milhão foram recebidas apenas no último mês.
Os conteúdos – que, somados, já registram mais de 20 mil visualizações no YouTube – detalham os recursos da página e oferecem dicas de pesquisa. Entre eles, foram criados três vídeos introdutórios sobre a página inicial, a página de resultados e a pesquisa de súmulas, com o intuito de sanar as principais dúvidas de usuários e operadores do direito.
Funcionalidades da página inicial
O primeiro vídeo explica que, para acessar a ferramenta on-line da página inicial de pesquisa da jurisprudência do STJ, basta acessar o portal do tribunal e clicar em “Jurisprudência”, no menu superior do site, e, em seguida, na opção “Jurisprudência do STJ”. Na página há uma grande barra de pesquisa para facilitar a digitação dos termos buscados, mas, caso o usuário queira pesquisar termos específicos, basta acessar “Pesquisa Avançada”.
É possível, ainda, realizar a pesquisa pela súmula, no canto inferior direito da tela, no qual está sinalizado “Súmulas do STJ”. Em caso de dúvidas, no campo “Ajuda”, há dicas de pesquisa que orientam os usuários, além da opção “Perguntas Frequentes”.
A página também permite que o usuário receba as publicações dos produtos de Informativo de Jurisprudência, Pesquisa Pronta e Jurisprudência em Teses por e-mail. Basta clicar em “Notificações automáticas”, no canto superior direito, e realizar o cadastro de dados.
Opções de navegação da página de resultados da Pesquisa de Jurisprudência
O segundo vídeo explora a tela de resultados, que é acessada após a pesquisa de alguma palavra-chave na página inicial. A partir do termo pesquisado, a página oferece como resultado a relação de súmulas, acórdãos, decisões monocráticas, informativos e outros produtos relacionados à pesquisa.
Os repetitivos, IACs e acórdãos de afetação disponíveis também podem ser visualizados, porém estão localizados na lateral esquerda da tela. Logo abaixo desse campo, existe a opção de filtrar, de forma combinada, o critério digitado por órgão julgador e por ministro relator.
Na página de resultados, é possível escolher o formato de visualização (em documento completo ou em lista resumida), que agora contém um número maior de informações para facilitar a busca. Em cada documento associado ao tema pesquisado, existe um menu com quatro ícones. O primeiro serve para exibir o inteiro teor do acórdão em PDF; o segundo, para consulta processual, o terceiro, para acessar a ementa sem formatação; e o quarto, para imprimir ou salvar o documento no computador.
Detalhes de busca da pesquisa de Súmulas
O terceiro vídeo explica como funciona a pesquisa de súmulas do STJ, que pode ser realizada na parte inferior direita da página de Jurisprudência. Em “Baixe o Inteiro Teor em PDF”, é possível visualizar todas as súmulas editadas pelo STJ. Ao pesquisar o número do enunciado ou palavras-chave, o usuário é direcionado para a página de resultados. Ela reúne todos os dados da súmula em um mesmo lugar, facilitando a navegação.
A súmula pesquisada aparece em destaque, indicando o ramo do direito e o tema tratado. Clicando no texto, o usuário tem acesso ao espelho da súmula, em que são apresentadas informações importantes, como enunciado, fontes de publicação, referência legislativa, precedentes (com links para ementa, inteiro teor do acórdão e consulta processual) e trechos que dizem respeito à súmula.
No canto superior direito do espelho da súmula, existem três ícones em azul. O primeiro serve para visualizar os acórdãos posteriores à edição da súmula pesquisada; o segundo, para acessar a súmula sem formatação; e o terceiro, para imprimi-la ou salvá-la no computador. Na página de resultados das súmulas, é possível, ainda, organizá-las em ordem crescente ou decrescente e visualizá-las de acordo com os ramos do direito.
Para visualizar a página de Pesquisa de Jurisprudência, clique em Jurisprudência > Jurisprudência do STJ, a partir do menu na barra superior do site.
