O Tribunal será representado no evento pelo decano a Corte e diretor da escola de Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador João Simões.
O desembargador João de Jesus Abdala Simões representará o Tribunal de justiça do Amazonas no 120.º Encontro de Presidentes de Tribunais de justiça, que acontece a partir desta quarta-feira (03/11), em Recife (PE). Esta edição do evento – cuja programa se estenderá até sexta-feira (5) – terá como tema central: “A autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados”. Além do desembargador João Simões, também participarão do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Mauro Antony, e o secretário-geral de Administração do Tribunal, Chrystiano Lima e Silva.
A abertura do evento acontece às 17h desta quarta, no Salão Pleno do Tribunal de justiça de Pernambuco, no Palácio da justiça, sede do TJ pernambucano e contará com o pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de justiça, ministro Luiz Fux. Nos demais dias, os trabalhos sobre os temas atuais relativos à justiça serão realizados no auditório da escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
A programação do encontro envolve discussões e apresentações de trabalhos sobre os novos rumos do Judiciário; ajustes no desenvolvimento de iniciativas; papel das instituições superiores da justiça brasileira para a evolução do trabalho realizado pela justiça de cada Estado; ações pioneiras e os seus resultados; entrega de Medalhas Comemorativas do Mérito Judiciário, alusivas às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal da Relação de Pernambuco, pelo Alvará Régio de 06 de fevereiro de 1821; discussão sobre autonomia financeira dos Tribunais de justiça; pauta comum em relação aos projetos do Congresso Nacional; e estruturação física e de pessoal do NOVO Conselho.
“É motivo de muito orgulho para nós do Judiciário pernambucano sediar um encontro que congregará representantes de toda a justiça brasileira. Nesse período, trocaremos experiências de inovações tecnológicas desenvolvidas com a parceria do Conselho Nacional de justiça, que nos permitiram servir ao cidadão nesse período tão crítico e triste da pandemia da covid-19. O implemento de projetos que atenderam a população, promovendo mais dignidade e Cidadania para o jurisdicionado, e a priorização do papel social da justiça também terão destaque. Unimos esforços e estamos construindo um NOVO capítulo do Judiciário brasileiro”, disse o anfitrião do evento, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.
Na manhã de quinta-feira, a pauta do encontro incluirá os temas “Autonomia Constitucional do Poder Judiciário”, com palestra proferida pelo ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente STJ e CJF; “Síntese e principais questões da PEC 32/2020 – reforma Administrativa”, com o deputado federal Fernando Monteiro, Presidente da Comissão da PEC 32/2020; “Atuação do Conselho Nacional da justiça perante os Tribunais”, com o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo, secretário-geral do CNJ; “A plena independência da Magistratura” / “Projeto Extrateto”, em palestra proferida pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil de Alcântara Videira; e “Vivência institucional no CNJ”, com o conselheiro Luiz Fernando Keppen.
Com informações da Ascom TJPEArte: Núcleo de Publicidade e Design
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