TJAM e Semed avançam nos preparativos para implantação da Justiça Restaurativa nas escolas da rede municipal de ensino

TJAM

Educadores estão sendo capacitados por equipes da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para implantação do modelo de solução de conflitos em relações prejudicadas por situações de violência.


A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em parceria com a Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu a capacitação “Introdução da Justiça Restaurativa”, em tempo integral para 25 educadores da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Centro-Sul. O evento integra a agenda 2023 para a implementação da Justiça Restaurativa e aconteceu na última quarta-feira (8/11) no auditório localizado no bairro Cidade de Deus, zona Leste de Manaus.

A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa dentro do Poder Judiciário está delineada pela Resolução n.º 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e objetiva consolidar a identidade e a qualidade da Justiça Restaurativa, reforçada pela capacitação dos educadores para o combate à violência nas escolas.

“2023 foi declarado pelo Conselho Nacional de Justiça como o ‘Ano da Justiça Restaurativa’ nas escolas. A programação que o Tribunal organizou em parceria com a Semed para avançar nesse objetivo inclui as capacitações e culminará com um seminário, que será realizado no próximo dia 21 de novembro para entrega dos certificados a mais de 200 educadores capacitados neste ano visando à instalação do programa em sete escolas- modelo em Justiça Restaurativa”, destacou o titular da Vara de Medida Socioeducativas, juiz Luís Cláudio Chaves.

De acordo com ele, no mesmo evento agendado para o dia 21 serão anunciadas as metas para 2024 e os nomes das primeiras sete escolas-modelo onde a Justiça Restaurativa será implantada. “Serão sete experiências-modelo em uma escola de cada região da cidade, com eventos de formação ao longo do ano para que os próprios formadores da Semed conduzam a Justiça Restaurativa no âmbito da instituição de educação municipal”, explicou o juiz.

A Justiça Restaurativa é um novo modelo de justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. A JR valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos.

 

 

Sandra Bezerra

Fotos: Semed

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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

 

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