A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 7 de outubro de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e sua equipe foram recebidas pelo Juiz Titular Gerfran Carneiro Moreira e pela Diretora de Secretaria.A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Recursos Humanos), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de outubro de 2018 a agosto de 2019.A Vara correicionada garantiu o cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 3, 6, 7(TRT) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho; e elogio pela boa prática de realizar, no mês de janeiro, registro da consulta de movimentação processual relativa aos processos físicos que aguardam decisão de recurso nos tribunais superiores.A 4ª VTM arrecadou R$ 125.211,15 a título de custas processuais, R$ 155,00 de emolumentos, R$ 1.167.602,42 de contribuição previdenciária e R$190.607,52 de imposto de renda, bem como obteve a média de 6,99 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.Por fim, a Corregedora recomendou sejam empregados esforços para reduzir o prazo médio da fase de execução. Recomendou, ainda, a inclusão de processos em fase de execução em pauta regular para tentativas de conciliação, inclusive com participação ativa da vara nos eventos voltados para tal fim, como o evento da Semana de Execução. Também devem ser utilizadas todas as ferramentas disponíveis para garantir a efetividade da execução.
ASCOM/TRT11Texto e foto: Corregedoria do TRT11Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da [email protected]. (92) 3621-7238/7239