Nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, será realizada a quarta edição do rn Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento virtual poderá ser acompanhado ao vivo pelo YouTube.
rn As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas na página oficial do rn rn 4º Seminário Jurídico de Seguros. Todos os inscritos receberão certificado de participação.
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O seminário contará com a participação de ministros do STJ e membros do Ministério Público, além de CEOs e diretores jurídicos das maiores seguradoras do país. A coordenação científica é do ministro Luis Felipe Salomão.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, participará da cerimônia de abertura. Também estarão presentes os ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Raul Araújo, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi e Gurgel de Faria.
Atualidades no setor de seguros
No encontro, serão apresentados painéis sobre temas jurídicos relacionados ao setor de seguros, como o dever de informação do estipulante no seguro de vida, os desafios dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) e a definição judicial de índices para correção de indenização securitária.
Confira a programação completa do evento:
rn 10h – Abertura
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e presidente da CNSeg, Marcio Coriolano.
rn 10h30 – Painel 1: Dever de informação do estipulante no seguro de vida
Presidente de mesa: ministro Raul Araújo
Palestrantes: ministro Luis Felipe Salomão e Washington Luis Bezerra da Silva, diretor jurídico da Zurich e presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNseg.
rn 11h30 – Painel 2: NatJus – Instrumentos de apoio técnico às decisões judiciais
Presidente de mesa: ministro Marco Buzzi
Palestrantes: juiz federal Valter Shuenquener, secretário-geral do CNJ; Arnaldo Hossepian Júnior, subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, membro do Comitê do Fórum da Saúde do CNJ; e Raquel Giglio, vice-presidente de Saúde e Odonto da Sul América Seguros.
rn 14h30 – Painel 3: Critérios de correção das dívidas civis
Presidente de mesa: ministro Villas Bôas Cueva
Palestrantes: ministro João Otávio de Noronha; Edson Luis Franco, presidente da Zurich Brasil; e Armando Castelar, economista e professor FGV.
rn 15h30 – Painel 4: Exercício irregular da atividade seguradora – Mercado marginal dos seguros
Presidente de mesa: ministro Gurgel de Faria
Palestrantes: ministro Og Fernandes; Roberto Santos, presidente da Porto Seguro; e Jezhiel Pena Lima, procurador-geral da Susep.
