Ao longo do ano, mais de 25 projetos educacionais entre cursos, palestras, oficinas, seminários, congressos e workshops foram promovidos pela Esmam e instituições parceiras, mais de dois eventos por mês.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) vai promover mais quatro eventos educacionais no mês de dezembro, encerrando as atividades do ano letivo de 2019. Serão dois cursos – sobre Psicologia Jurídica e Direitos Humanos; um seminário, que discutirá o tema Liberdade de Expressão da Magistratura; e uma palestra, cujo assunto é o Discurso Anti-Direitos Humanos – A Proliferação do Ódio e a Polarização Social.
A participação nesses eventos é gratuita. O primeiro deles, o Curso de Direitos Humanos na Contemporaneidade, já começa na primeira semana de dezembro, dia 2, segunda-feira, no horário de 14h30 às 18h50. Dirigido a magistrados e servidores do Judiciário, defensores públicos, membros do Ministério Público e delegados de polícia, o curso está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), órgão máximo das escolas judiciais no Brasil, e estão sendo oferecidas 50 vagas. O objetivo do evento, que vai até sexta-feira, dia 6, é a formação continuada para fins de vitaliciamento e promoção. A carga horária é de 25 horas/aula.
O curso, conforme a programação, abordará temas como a Democracia, Constituição e Direitos Humanos; direito à afetividade como garantia fundamental e também nas questões da infância; os aspectos conceituais e legais no combate ao racismo e desigualdades; a mulher e o direito à dignidade física, moral, psicológica e sexual; e os impactos sociais e jurídicos da Audiência de Custódia. Os assuntos serão ministrados por magistrados dos Tribunais de Justiça do Amazonas, Pará e Rio Grande do Norte, servidores do TJAM e também por professores da Universidade de Fortaleza (CE). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no portal da escola: www.tjam.jus.br/esmam, no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem.
O curso ocorrerá em sala da aula da Esmam, que funciona no 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, na avenida André Araújo, Aleixo. Pela participação, a Esmam pede aos participantes a doação de 1 brinquedo novo (zero a 12 anos).
Palestra Discurso Anti-Direitos Humanos, dia 7
O Discurso Anti-Direitos Humanos: a proliferação do ódio e a polarização social será tema da palestra que o juiz de Direito José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, vai proferir em Manaus, no dia 7 de dezembro, a partir das 8h30, com certificação de 5 horas/aula aos presentes. A participação é gratuita e o evento ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Ferreira Lopes.
Além de juiz titular da Vara do Júri de Campinas (TJSP), Torres é também professor dos cursos de pós-graduação em Cuidados Paliativos do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e do Instituto Terzius – Informação e Formação em Saúde (Campinas). É ainda formador de formadores, Enfam, e especialista em Direito das Relações Sociais e em Direito Processual Penal. Foi presidente da Associação dos Juízes para a Democracia e da Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe.
O magistrado também atuou como membro da Comissão de Terminalidade da Vida do Conselho Federal de Medicina (CFM) e como consultor do Ministério da Saúde, da Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e do Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (SP). Foi membro do GEA (Grupo de Estudos sobre Aborto), da Rede Global Doctors For Choice/BR, da CDD (Católicas pelo Direito de Decidir) e PBPD (Plataforma Brasileira para a Política de Drogas).
Curso Psicologia Jurídica, dias 9 e 10
Com a finalidade de proporcionar uma reflexão da convergência entre as áreas jurídica e psicológica, a Esmam e a Faculdade Santa Teresa vão promover nos dias 9 e 10 de dezembro, das 14h30 às 21h30, nas dependências da Escola da Magistratura, o Curso de Extensão em Psicologia Jurídica, aberto ao público. As inscrições já estão esgotadas para este evento.
Paulo Ferrareze Filho, doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor de Psicologia Jurídica da Uniavan, além de psicanalista em formação na Escola Freudiana de Formação em Psicanálise (EFFP), é quem irá ministrar o curso. A certificação é de 16 horas/aula.
Seminário Liberdade de Expressão, dia 12
Voltado a magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, da Procuradoria do Estado e do Município, acadêmicos, pesquisadores, jornalistas e outros profissionais com interesse no tema, o Seminário Liberdade de Expressão na Magistratura será realizado no dia 12 de dezembro, das 14h30 às 18h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes.
Entre os profissionais convidados para ministrar os assuntos desse projeto estão o advogado da União José Roberto Machado Farias; o conselheiro Rubens Canuto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); jornalista Clayton Pascarelli; e o sociólogo Gilson Gil.
O coordenador-geral de Cursos da Esmam, juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, destacou que esta atividade tem a finalidade fazer uma abordagem do tema dentro da atual perspectiva da sociedade, que está “de portas escancaradas pelas mídias sociais”. “Uma abordagem com a visão de vários profissionais, de áreas diversas, discutindo os conflitos existentes”, comentou Freitas.
Informações
A participação em todos esses cursos é gratuita. A Esmam solicita apenas que o participante doe um brinquedo novo (zero a 12 anos). Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 2129-6640 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições podem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, no portal da escola (www.tjam.jus.br/esmam), clicando diretamente no banner do evento.
Texto: Acyane do Valle | ESMAMFoto: Lucas Lobo | ESMAM
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSATelefones | (92) 2129-6771 / 99485-8526E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
