Em 10 anos de funcionamento, projeto já atendeu mais de 14,8 mil pessoas.
A Coordenação do “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizou na segunda-feira (16), no auditório do Fórum Cível Euza Naice de Vasconcelos, uma programação especial em comemoração aos 10 anos de funcionamento do projeto, que já atendeu 14.873 pessoas que respondem a processos e receberam o benefício da liberdade provisória, buscando sua reinserção social. A cerimônia também marcou o encerramento das atividades relativas ao calendário de 2019, que promoveu, entre outras ações, uma série de cursos de capacitação profissional para os reeducandos.
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas sob a coordenação da juiza de direito titular da 11.ª Vara Criminal, Eulinete Melo Tribuzuy, o “Reeducar” realiza ações de responsabilidade social, oferecendo suporte com apoio psicopedagógico; capacitação; qualificação e inserção no mercado de trabalho às pessoas em situação de liberdade provisória. De acordo com a coordenação do projeto, nesse período de funcionamento, as ações levaram a manter em 4% o índice de reincidência entre os liberados provisórios alcançados pelas atividades do “Reeducar”.
Durante o evento, a juíza coordenadora foi representada pela titular da 2.ª Vara Especializada de Uso e Tráfico de Entorpecentes, Rosália Guimarães Sarmento. “O ‘Projeto Reeducar’ é o que olha para aquele que responde processo; que saiu do sistema carcerário em algum momento da sua vida, como um ser humano, como alguém que tem potencialidade, que pode recuperar sua dignidade e contribuir para a sociedade. Esse é o papel do ‘Reeducar’: de ser um parceiro, de ser um apoio para aqueles que assim desejam proceder em sua vida”, disse a juiza Rosália.
A magistrada falou sobre a nova chance dada pela Justiça por meio das parcerias. “No momento em que você dá uma chance, uma perspectiva, uma esperança para aquele que, em algum momento se desviou, a possibilidade de retorno ao crime é baixa. Ninguém quer estar na criminalidade, eventualmente acontecem alguns desvios e coisas que nós não desejamos no papel de sociedade, por isso, o ‘Reeducar’ tem esse objetivo de fazer parcerias com órgãos que possam contribuir de alguma maneira para ajudar realmente a estender um braço a esses que não desejam estar na criminalidade”, afirmou.
O representante da Defensoria Púbica do Estado (DPE-AM), defensor Leonardo Figliuolo, salientou a importância da parceria entre DPE-AM e Judiciário. “É uma parceria superimportante, uma vez que a maioria dos assistidos da DPE-AM participa do ‘Projeto Reeducar’. Uma parceria que dura mais de dez anos e que pretendemos manter em 2020”, disse o defensor.
Entre os parceiros presentes no evento, a secretária de Estado de Trabalho e Empreendedorismo do Amazonas (Setrab), Neila Azrak, afirmou que a secretaria aposta na melhoria da qualificação dos reeducandos. “Essa parceria com o projeto tem uma representatividade muito grande. Realizamos o cadastro para emprego; oportunizamos qualificação perante a secretaria onde temos o espaço e cursos, dos quais destinamos 10% das vagas para eles e realizamos intermediação de vagas para emprego. É muito dificil o reeducando adentrar o mercado de trabalho, por isso, realizamos uma qualificação de excelência para captar maior número de vagas”, explica Neila.
A documentação para a inserção no mercado de trabalho fica por conta da parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM). “Para nós é muito importante participar desse projeto que objetiva dar uma oportunidade àqueles jovens que cometeram um primeiro crime ou delito mais leve. E nesse esforço se precisa de todos os parceiros, ajudando cada um no que for de sua competência. A Superintendência emite a carteira de trabalho para que esse jovem possa retornar à sociedade, ao mercado de trabalho e para que ele não volte a delinquir. Esse é o grande objetivo da nossa parceria”, afirma o superintendente da SRTE-AM, Gilvan Simões Pires da Motta.
A juíza Rosália Guimarães afirma que, a partir do momento em que se retira da criminalidade o indivíduo, contribui-se para termos uma sociedade mais harmonizada, mais pacifica. “É certo que é um trabalho lento e gradual, mas não podemos desistir das pessoas, o ‘Reeducar’ tem esse olhar para o indivíduo e quer ser um apoio para aquele que não deseja estar na criminalidade”, afirma a magistrada.
Essa chance foi aproveitada por Alexandre de Souza Dumont, 33 anos, que conheceu o “Projeto Reeducar” em 2012. Nesta segunda-feira, ele foi chamado a falar de sua experiência e afirmou que teve a chance de reescrever a própria história. Ele se tornou empreendedor após montar um fábrica de vassouras, reciclando garrafas de PET. A microempresa produz 150 unidades diárias, a demanda é distribuída para 25 mercadinhos, clientes que ele conseguiu após aprimorar o próprio poder de comunicação em cursos como empreendedorismo e marketing pessoal oferecidos pelo “Reeducar” e instituições parceiras.
“O ‘Reeducar’ foi uma porta aberta onde vi que poderia alcançar algo que tanto desejava: uma transforção, uma mudança. Com a ajuda do projeto, consegui vencer. Hoje sou um microempresário e estou tentando abrir ainda mais essa porta para ajudar outros colegas que queiram trabalhar e ter uma nova história, como eu tive”, conta Dumont. Ele conta que, ao se integrar às atividades do projeto, aprendeu a respeitar o próximo e se solidarizar com os apenados em situação iguais a dele. “Senti o mesmo sofrimento, passei pelas mesmas dificuldades de aceitação na sociedade. A gente vê pessoas que não entendem o que nós passamos e o que escolhemos. Lógico, não é culpa de ninguém a nossa decisão fazer o errado, mas há uma reviravolta e podemos escolher o melhor e ter uma segunda chance, mudar nossa história”, acrescentou Dumont.
Parceiros
O “Reeducar” oferece uma gama de atividades aos reeducandos, juntamente com parceiros, como Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Setor de 2.ª via de Certidões da Corregedoria de Justiça do TJAM; Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino do Estado (Seduc); Defensoria Pública do Estado (DPE-AM); Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi); Policia Militar do Amazonas, por meio do programa “Formando Cidadãos”; Grupos Alcoólicos Anônimos e Narcóticos Anônimos; Serviço Social do Comércio e Serviço Social da Industria (Sesc/Senac); Serviço Nacional da Industria (Senai); Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); Instituto de Identificação da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejusc); Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Sandra BezerraFoto: Chico BatataRevisão de texto: Joyce Tino
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSATelefones | (92) 2129-6771 / 99485-8526E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
