Quantitativo corresponde ao número de processos julgados pelas três Turmas Recursais, em sessões por videonconferência, desde o início da quarentena.
s Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas já julgaram 143 processos desde a implantação do sistema de sessões por videoconferência providenciado em razão do distanciamento social, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em virtude da pandemia de covid-19.
Atualmente, três Turmas Recursais integram a estrutura do Poder Judiciário Estadual. Elas constituem órgão autônomo do sistema dos Juizados Especiais, tendo seus juízes, competência para o julgamento dos recursos interponíveis da decisão final do juízo que primeiro conhece da causa.
Do total de processos julgados pelas referidas Turmas em sessões por videoconferência, 42 processos foram julgados pela 1.ª Turma Recursal, cuja primeira sessão (por videoconferência) foi realizada no último dia 24 de março; 29 processos foram julgados pela 2.ª Turma Recursal, em sessão realizada no dia 8 de maio; e 72 processos pela 3.ª Turma Recursal, em sessão realizada no dia 30 de março, sendo continuada e concluída em 6 de abril.
A 1.ª Turma Recursal tem como integrantes os juízes Marcelo Manuel da Costa Viera (presidente do colegiado), Francisco Soares da Silva, Julião Lemos Sobral Júnior e Adonaid Abrantes.
A 2.ª Turma Recursal é composta pelos juízes Antônio Itamar Gonzaga (presidente), Cláudia Monteiro Pereira Batista, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira e Cássio André Borges dos Santos.
Já a 3.ª Turma Recursal tem como integrantes os juízes Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques (presidente), Moacir Pereira Batista, Mirza Telma de Oliveira Cunha e Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz.
Sessões por videoconferência
Regulamentadas pela Resolução n.° 10/2020-PTJ, as sessões por videoconferência foram providenciadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em razão da necessidade de distanciamento social, por conta da pandemia da covid-19.
Em âmbito regional, além das Turmas Recursais, o mesmo procedimento vem sendo adotado, desde o mês de abril, pelo Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Câmaras Cíveis, Câmaras Criminais e Conselho da Magistratura.
As sessões são organizada pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DVTIC) e podem ser acompanhadas, via internet, no canal do Tribunal de Justiça do Amazonas no Youtube.
Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSATelefones | (92) 2129-6771 / 99485-8526E-mail: [email protected]
Turmas Recursais julgam 143 processos em suas primeiras sessões realizadas por sistema de videoconferência
